Atividades Legislativas Arquivos - Câmara Municipal de São Domingos do Capim

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Atividades Legislativas

janeiro, 2024

jan 30 SEM PAUTAS E ATAS EM JANEIRO/2024 (RECESSO)

dezembro, 2023

dez 27 PAUTA DA 122ª SESSÃO ORDINÁRIA DE 27 DE DEZEMBRO DE 2023

dez 27 ATA DA 122ª SESSÃO ORDINÁRIA DE 27 DE DEZEMBRO DE 2023

dez 20 ATA DA 121ª SESSÃO ORDINÁRIA DE 20 DE DEZEMBRO DE 2023

dez 20 PAUTA DA 121ª SESSÃO ORDINÁRIA DE 20 DE DEZEMBRO DE 2023

dez 13 PAUTA DA 120ª SESSÃO ORDINÁRIA DE 13 DE DEZEMBRO DE 2023

dez 13 ATA DA 120ª SESSÃO ORDINÁRIA DE 13 DE DEZEMBRO DE 2023

dez 06 PAUTA DA 119ª SESSÃO ORDINÁRIA DE 06 DE DEZEMBRO DE 2023

dez 06 ATA DA 119ª SESSÃO ORDINÁRIA DE 06 DE DEZEMBRO DE 2023

novembro, 2023

nov 29 ATA DA 118ª SESSÃO ORDINÁRIA DE 29 DE NOVEMBRO DE 2023

nov 29 PAUTA DA 118ª SESSÃO ORDINÁRIA DE 29 DE NOVEMBRO DE 2023

nov 22 PAUTA DA 117ª SESSÃO ORDINÁRIA DE 22 DE NOVEMBRO DE 2023

nov 22 ATA DA 117ª SESSÃO ORDINÁRIA DE 22 DE NOVEMBRO DE 2023

nov 22 PROJETO DE LEI Nº 013/2023, DE 22 NOVEMBRO DE 2023 (Dispõe sobre a prevenção e punição do assédio moral, sexual, e à discriminação na Administração Pública Municipal)

nov 21 PROJETO DE LEI Nº 012/2023, DE 21 NOVEMBRO DE 2023 (Dispõe sobre criação, atribuições e composição do conselho Municipal da Juventude – CMJ do Município de São Domingos do Capim/PA)

nov 16 PAUTA DA 116ª SESSÃO ORDINÁRIA DE 16 DE NOVEMBRO DE 2023

nov 08 ATA DA 116ª SESSÃO ORDINÁRIA DE 08 DE NOVEMBRO DE 2023

nov 08 PAUTA DA 115ª SESSÃO ORDINÁRIA DE 08 DE NOVEMBRO DE 2023

nov 08 ATA DA 115ª SESSÃO ORDINÁRIA DE 08 DE NOVEMBRO DE 2023

nov 08 PAUTA DA 114ª SESSÃO ORDINÁRIA DE 08 DE NOVEMBRO DE 2023

nov 08 ATA DA 114ª SESSÃO ORDINÁRIA DE 08 DE NOVEMBRO DE 2023

outubro, 2023

out 25 ATA DA 113ª SESSÃO ORDINÁRIA DE 25 DE OUTUBRO DE 2023

out 25 PAUTA DA 113ª SESSÃO ORDINÁRIA DE 25 DE OUTUBRO DE 2023

out 18 ATA DA 112ª SESSÃO ORDINÁRIA DE 18 DE OUTUBRO DE 2023

out 18 PAUTA DA 112ª SESSÃO ORDINÁRIA DE 18 DE OUTUBRO DE 2023

out 11 ATA DA 111ª SESSÃO ORDINÁRIA DE 11 DE OUTUBRO DE 2023

out 11 PAUTA DA 111ª SESSÃO ORDINÁRIA DE 11 DE OUTUBRO DE 2023

out 04 PROJETO DE LEI Nº 011/2023, DE 04 OUTUBRO DE 2023 (Cria os componentes do Município de São Domingos do capim, Estado do Pará do Sistema Municipal de Segurança Alimentar e Nutricional Sustentável tendo como base legal o Sistema Estadual e Nacional de Segurança Alimentar e Nutricional Sustentável, define os parâmetros para elaboração e implementação do Plano Municipal de Segurança Alimentar e Nutricional Sustentável, revoga na integralidade a Lei Municipal n°902/2019 e dá outras providências)

out 04 ATA DA 110ª SESSÃO ORDINÁRIA DE 04 DE OUTUBRO DE 2023

out 04 PAUTA DA 110ª SESSÃO ORDINÁRIA DE 04 DE OUTUBRO DE 2023

setembro, 2023

set 27 ATA DA 109ª SESSÃO ORDINÁRIA DE 27 DE SETEMBRO DE 2023

set 27 PAUTA DA 109ª SESSÃO ORDINÁRIA DE 27 DE SETEMBRO DE 2023

set 20 PAUTA DA 108ª SESSÃO ORDINÁRIA DE 20 DE SETEMBRO DE 2023

set 20 ATA DA 108ª SESSÃO ORDINÁRIA DE 20 DE SETEMBRO DE 2023

set 14 PROJETO DE LEI Nº 010/2023, 14 DE SETEMBRO DE 2023 (Estima a Receita e Fixa a Despesa, em igual valor, do município de São Domingos do Capim, Estado do Pará, para o exercício financeiro de 2024)

set 13 ATA DA 107ª SESSÃO ORDINÁRIA DE 13 DE SETEMBRO DE 2023

set 13 PAUTA DA 107ª SESSÃO ORDINÁRIA DE 13 DE SETEMBRO DE 2023

set 06 ATA DA 106ª SESSÃO ORDINÁRIA DE 06 DE SETEMBRO DE 2023

set 06 PAUTA DA 106ª SESSÃO ORDINÁRIA DE 06 DE SETEMBRO DE 2023

agosto, 2023

ago 30 ATA DA 105ª SESSÃO ORDINÁRIA DE 30 DE AGOSTO DE 2023

ago 30 PAUTA DA 105ª SESSÃO ORDINÁRIA DE 30 DE AGOSTO DE 2023

ago 24 PROJETO DE LEI Nº 008/2023, DE 24 DE AGOSTO DE 2023 (Dispõe sobre a alteração da Lei n° 841/2011, que trata do Plano de Cargos, Carreira e Remuneração da Rede Pública Municipal de Educação do Municipio de São Domingos do Capim, para criação de novas vagas, atualização do quantitativo de cargos mediante da inclusão do Anexo XI, bem como altera a alínea a) do inciso VI, do art 39, da Lein° 341/2011, revoganrio a Lei n° 757/2005, Lei n° 793/2005, Lei n° 802/2006 e Lei n° 816/2007 e todas as demais disposições legais em contrário)

ago 24 PROJETO DE LEI Nº 007/2023, DE 24 DE AGOSTO DE 2023 (Dispõe sobre a alteração da Lei n° 757/2001, que trata do Plano de Cargos e de Carreira do quadro de servidores da Prefeitura Municipal de São Domingos do Capim, para criação de novas vagas, cargos, e atualização dos quantitativos na referida lei, e revogação da Lei n° 770/2002, Lei n° 793/2005 e Lei n° 802/2006 e de todas as demais disposições legais em contrário)

ago 23 PAUTA DA 104ª SESSÃO ORDINÁRIA DE 23 DE AGOSTO DE 2023

ago 23 ATA DA 104ª SESSÃO ORDINÁRIA DE 23 DE AGOSTO DE 2023

ago 17 PROJETO DE LEI Nº 006/2023, DE 17 DE AGOSTO DE 2023 (Dispõe sobre a Obrigatoriedade de Apresentação, Pelos Agentes Públicos Municipais, de Declaração de Imposto de Renda e Proventos de Qualquer Natureza para a Posse e Exercício de Mandatos, Cargos, Funções ou Empregos nos Órgãos da Administração Municipl Direta e Indireta, nos Termos do Artigo 13, §§ 2° e 3º, da Lei Federal N° 8.429, de 2 de Junho de 1992)

ago 16 PAUTA DA 103ª SESSÃO ORDINÁRIA DE 16 DE AGOSTO DE 2023

ago 16 ATA DA 103ª SESSÃO ORDINÁRIA DE 16 DE AGOSTO DE 2023

ago 09 ATA DA 102ª SESSÃO ORDINÁRIA DE 09 DE AGOSTO DE 2023

ago 09 PAUTA DA 102ª SESSÃO ORDINÁRIA DE 09 DE AGOSTO DE 2023

ago 02 ATA DA 101ª SESSÃO ORDINÁRIA DE 02 DE AGOSTO DE 2023

ago 02 PAUTA DA 101ª SESSÃO ORDINÁRIA DE 02 DE AGOSTO DE 2023 (SEM ATA)

ago 02 PAUTA DA 4ª SESSÃO SOLENE DE ABERTURA DO SEGUNDO PERIODO DE 2023, DE 02 DE AGOSTO DE 2023

ago 02 ATA DA 4ª SESSÃO SOLENE DE ABERTURA DO SEGUNDO PERIODO DE 2023, DE 02 DE AGOSTO DE 2023

julho, 2023

jul 30 SEM PAUTAS E ATAS EM JULHO/2023 (RECESSO)

junho, 2023

jun 30 ATA DA 3ª SESSÃO SOLENE DE ENCERRAMENTO, DE 30 DE JUNHO DE 2023 (SEM PAUTA)

jun 28 ATA DA 100º SESSÃO ORDINÁRIA DE 28 DE JUNHO DE 2023 (SEM PAUTA)

jun 28 PAUTA DA 100º SESSÃO ORDINÁRIA, DE 28 DE JUNHO DE 2023

jun 21 ATA DA 99ª SESSÃO ORDINÁRIA, DE 21 DE JUNHO DE 2023

jun 21 PAUTA DA 99ª SESSÃO ORDINÁRIA, DE 21 DE JUNHO DE 2023

jun 14 ATA DA 98ª SESSÃO ORDINÁRIA, DE 14 DE JUNHO DE 2023

jun 14 PAUTA DA 98ª SESSÃO ORDINÁRIA, DE 14 DE JUNHO DE 2023

jun 07 ATA DA 97ª SESSÃO ORDINÁRIA, DE 07 DE JUNHO DE 2023

jun 07 PAUTA DA 97ª SESSÃO ORDINÁRIA, DE 07 DE JUNHO DE 2023

maio, 2023

maio 31 ATA DA 96ª SESSÃO ORDINÁRIA, DE 31 DE MAIO DE 2023

maio 31 PAUTA DA 96ª SESSÃO ORDINÁRIA, DE 31 DE MAIO DE 2023

maio 24 ATA DA 95ª SESSÃO ORDINÁRIA, DE 24 DE MAIO DE 2023

maio 24 PAUTA DA 95ª SESSÃO ORDINÁRIA, DE 24 DE MAIO DE 2023

maio 17 PAUTA DA 94ª SESSÃO ORDINÁRIA, DE 17 DE MAIO DE 2023

maio 17 ATA DA 94ª SESSÃO ORDINÁRIA, DE 17 DE MAIO DE 2023

maio 10 PAUTA DA 93ª SESSÃO ORDINÁRIA, DE 10 DE MAIO DE 2023

maio 10 ATA DA 93ª SESSÃO ORDINÁRIA, DE 10 DE MAIO DE 2023

maio 03 ATA DA 92ª SESSÃO ORDINÁRIA, DE 03 DE MAIO DE 2023

maio 03 PAUTA DA 92ª SESSÃO ORDINÁRIA, DE 03 DE MAIO DE 2023

abril, 2023

abr 26 ATA DA 91ª SESSÃO ORDINÁRIA, DE 26 DE ABRIL DE 2023

abr 26 PAUTA DA 91ª SESSÃO ORDINÁRIA, DE 26 DE ABRIL DE 2023

abr 26 PROJETO DE LEI Nº 002/2023, DE 26 DE ABRIL DE 2023 (Dá denominação ao Mercado Municipal de São Domingos do Capim e dá outras providências)

abr 24 PROJETO DE LEI Nº 004/2023, DE 24 DE ABRIL DE 2023 (Dispõe sobre as diretrizes para a elabração da lei orçamentária para o exercício de 2024 e dá outras providências)

abr 19 ATA DA 90ª SESSÃO ORDINÁRIA, DE 19 DE ABRIL DE 2023

abr 19 PAUTA DA 90ª SESSÃO ORDINÁRIA, DE 19 DE ABRIL DE 2023

abr 12 ATA DA 89ª SESSÃO ORDINÁRIA, DE 12 DE ABRIL DE 2023

abr 12 PAUTA DA 89ª SESSÃO ORDINÁRIA, DE 12 DE ABRIL DE 2023

abr 05 PAUTA DA 88ª SESSÃO ORDINÁRIA, DE 05 DE ABRIL DE 2023

abr 05 ATA DA 88ª SESSÃO ORDINÁRIA, DE 05 DE ABRIL DE 2023

março, 2023

mar 29 ATA DA 87ª SESSÃO ORDINÁRIA, DE 29 DE MARÇO DE 2023

mar 29 PAUTA DA 87ª SESSÃO ORDINÁRIA, DE 29 DE MARÇO DE 2023

mar 22 ATA DA 86ª SESSÃO ORDINÁRIA, DE 22 DE MARÇO DE 2023

mar 22 PAUTA DA 86ª SESSÃO ORDINÁRIA, DE 22 DE MARÇO DE 2023

mar 15 ATA DA 85ª SESSÃO ORDINÁRIA, DE 15 DE MARÇO DE 2023

mar 15 PAUTA DA 85ª SESSÃO ORDINÁRIA, DE 15 DE MARÇO DE 2023

mar 08 ATA DA 84ª SESSÃO ORDINÁRIA, DE 08 DE MARÇO DE 2023

mar 08 PAUTA DA 84ª SESSÃO ORDINÁRIA, DE 08 DE MARÇO DE 2023

mar 01 ATA DA 83ª SESSÃO ORDINÁRIA, DE 01 DE MARÇO DE 2023

mar 01 PAUTA DA 83ª SESSÃO ORDINÁRIA, DE 01 DE MARÇO DE 2023

fevereiro, 2023

fev 23 ATA DA 82ª SESSÃO ORDINÁRIA, DE 23 DE FEVEREIRO DE 2023

fev 23 PAUTA DA 82ª SESSÃO ORDINÁRIA, DE 23 DE FEVEREIRO DE 2023

fev 23 PROJETO DE LEI Nº 001/2023, DE 23 DE FEVEREIRO DE 2023 (Dá denominação à Escola localizada em São Bento do Jabuticaba e dá outras providências)

fev 15 ATA DA 1ª SESSÃO SOLENE DE ABERTURA, DE 15 DE FEVEREIRO DE 2023 (SEM PAUTA)

janeiro, 2023

jan 09 SEM PAUTAS E ATAS EM JANEIRO/2023 (RECESSO)

jan 01 REQUERIMENTOS 2023

jan 01 INDICAÇÕES 2023

dezembro, 2022

dez 21 ATA DA 81ª SESSÃO ORDINÁRIA, DE 21 DE DEZEMBRO DE 2022

dez 20 PAUTA DA 81ª SESSÃO ORDINÁRIA, DE 21 DE DEZEMBRO DE 2022

dez 14 PAUTA DA 80ª SESSÃO ORDINÁRIA, DE 14 DE DEZEMBRO DE 2022

dez 14 ATA DA 80ª SESSÃO ORDINÁRIA, DE 14 DE DEZEMBRO DE 2022

dez 07 PAUTA DA 79ª SESSÃO ORDINÁRIA, DE 07 DE DEZEMBRO DE 2022

dez 07 ATA DA 79ª SESSÃO ORDINÁRIA, DE 07 DE DEZEMBRO DE 2022

novembro, 2022

nov 30 PAUTA DA 78ª SESSÃO ORDINÁRIA, DE 30 DE NOVEMBRO DE 2022

nov 30 ATA DA 78ª SESSÃO ORDINÁRIA, DE 30 DE NOVEMBRO DE 2022

nov 29 PROJETO DE LEI Nº 005/2022, DE 29 DE NOVEMBRO DE 2022 (Dispõe sobre o Sistema Municipal de Cultura do Município de São Domingos do Capim, e dá outras providências)

nov 23 PAUTA DA 77ª SESSÃO ORDINÁRIA, DE 23 DE NOVEMBRO DE 2022

nov 23 ATA DA 77ª SESSÃO ORDINÁRIA, DE 23 DE NOVEMBRO DE 2022

nov 16 PAUTA DA 76ª SESSÃO ORDINÁRIA, DE 16 DE NOVEMBRO DE 2022

nov 16 ATA DA 76ª SESSÃO ORDINÁRIA, DE 16 DE NOVEMBRO DE 2022

nov 09 PAUTA DA 75ª SESSÃO ORDINÁRIA, DE 09 DE NOVEMBRO DE 2022

nov 09 ATA DA 75ª SESSÃO ORDINÁRIA, DE 09 DE NOVEMBRO DE 2022

nov 03 PAUTA DA 74ª SESSÃO ORDINÁRIA, DE 03 DE NOVEMBRO DE 2022

nov 03 ATA DA 74ª SESSÃO ORDINÁRIA, DE 03 DE NOVEMBRO DE 2022

outubro, 2022

out 26 PAUTA DA 73ª SESSÃO ORDINÁRIA, DE 26 DE OUTUBRO DE 2022

out 26 ATA DA 73ª SESSÃO ORDINÁRIA, DE 26 DE OUTUBRO DE 2022

out 19 PAUTA DA 72ª SESSÃO ORDINÁRIA, DE 19 DE OUTUBRO DE 2022

out 19 ATA DA 72ª SESSÃO ORDINÁRIA, DE 19 DE OUTUBRO DE 2022

out 13 PAUTA DA 71ª SESSÃO ORDINÁRIA, DE 13 DE OUTUBRO DE 2022

out 13 ATA DA 71ª SESSÃO ORDINÁRIA, DE 13 DE OUTUBRO DE 2022

out 05 PAUTA DA 70ª SESSÃO ORDINÁRIA, DE 05 DE OUTUBRO DE 2022

out 05 ATA DA 70ª SESSÃO ORDINÁRIA, DE 05 DE OUTUBRO DE 2022

setembro, 2022

set 28 PAUTA DA 69ª SESSÃO ORDINÁRIA, DE 28 DE SETEMBRO DE 2022

set 28 ATA DA 69ª SESSÃO ORDINÁRIA, DE 28 DE SETEMBRO DE 2022

set 21 PAUTA DA 68ª SESSÃO ORDINÁRIA, DE 21 DE SETEMBRO DE 2022

set 21 ATA DA 68ª SESSÃO ORDINÁRIA, DE 21 DE SETEMBRO DE 2022

set 14 ATA DA 67ª SESSÃO ORDINÁRIA, DE 14 DE SETEMBRO DE 2022

set 14 PAUTA DA SESSÃO 67ª ORDINÁRIA, DE 14 DE SETEMBRO DE 2022

set 06 ATA DA 56ª SESSÃO ORDINÁRIA, DE 06 DE SETEMBRO DE 2022

set 06 PAUTA DA 56ª SESSÃO ORDINÁRIA, DE 06 DE SETEMBRO DE 2022

agosto, 2022

ago 31 PAUTA DA 65ª SESSÃO ORDINÁRIA, DE 31 DE AGOSTO DE 2022

ago 31 ATA DA 65ª SESSÃO ORDINÁRIA, DE 31 DE AGOSTO DE 2022

ago 24 ATA DA 64ª SESSÃO ORDINÁRIA, DE 24 DE AGOSTO DE 2022

ago 24 PAUTA DA 64ª SESSÃO ORDINÁRIA, DE 24 DE AGOSTO DE 2022

ago 17 ATA DA 63ª SESSÃO ORDINÁRIA, DE 17 DE AGOSTO DE 2022

ago 17 PAUTA DA 63ª SESSÃO ORDINÁRIA, DE 17 DE AGOSTO DE 2022

ago 10 ATA DA 62ª SESSÃO ORDINÁRIA, DE 10 DE AGOSTO DE 2022

ago 10 PAUTA DA 62ª SESSÃO ORDINÁRIA, DE 10 DE AGOSTO DE 2022

ago 03 ATA DA 61ª SESSÃO ORDINÁRIA, DE 03 DE AGOSTO DE 2022

ago 03 PAUTA DA 61ª SESSÃO ORDINÁRIA, DE 03 DE AGOSTO DE 2022

ago 03 PROJETO DE LEI Nº 001/2022, DE 03 DE AGOSTO DE 2022 (Oficializa o dia 04 de outubro como o Dia Municipal dos Agentes Comunitários de Saúde (ACS) e Agentes de Controle de Endemias (ACE) no município de São Domingos do Capim e institui o ponto facultado para essas categorias profissionais)

julho, 2022

jul 31 SEM PROJETOS DE LEI EM JULHO/2022

jul 01 NÃO HOUVE SESSÃO ORDINÁRIA E EXTRAORDINÁRIA JULHO/2022

junho, 2022

jun 30 SEM PROJETOS DE LEI EM JUNHO/2022

jun 29 ATA DA 60ª SESSÃO ORDINÁRIA, DE 29 DE JUNHO DE 2022

jun 29 ATA DA 3ª SESSÃO SOLENE DE ENCERRAMENTO, DE 29 DE JUNHO DE 2022

jun 22 PAUTA DA 59ª SESSÃO ORDINÁRIA, DE 22 DE JUNHO DE 2022

jun 22 ATA DA 59ª SESSÃO ORDINÁRIA, DE 22 DE JUNHO DE 2022

jun 15 ATA DA 58ª SESSÃO ORDINÁRIA, DE 15 DE JUNHO DE 2022

jun 15 PAUTA DA 58ª SESSÃO ORDINÁRIA, DE 15 DE JUNHO DE 2022

jun 08 ATA DA 57ª SESSÃO ORDINÁRIA, DE 08 DE JUNHO DE 2022

jun 08 PAUTA DA 57ª SESSÃO ORDINÁRIA, DE 08 DE JUNHO DE 2022

jun 01 ATA DA 56ª SESSÃO ORDINÁRIA, DE 01 DE JUNHO DE 2022

jun 01 PAUTA DA 56ª SESSÃO ORDINÁRIA, DE 01 DE JUNHO DE 2022

maio, 2022

maio 30 SEM PROJETOS DE LEI EM MAIO/2022

maio 04 PAUTA DA 52ª SESSÃO ORDINÁRIA, DE 04 DE MAIO DE 2022

maio 04 ATA DA 52ª SESSÃO ORDINÁRIA, DE 04 DE MAIO DE 2022

abril, 2022

abr 30 SEM PROJETOS DE LEI EM ABRIL/2022

abr 27 ATA DA 51ª SESSÃO ORDINÁRIA, DE 27 DE ABRIL DE 2022

abr 27 PAUTA DA 51ª SESSÃO ORDINÁRIA, DE 27 DE ABRIL DE 2022

abr 20 ATA DA 50ª SESSÃO ORDINÁRIA, DE 20 DE ABRIL DE 2022

abr 20 PAUTA DA 50ª SESSÃO ORDINÁRIA, DE 20 DE ABRIL DE 2022

abr 06 ATA DA 48ª SESSÃO ORDINÁRIA, DE 06 DE ABRIL DE 2022

abr 06 PAUTA DA 48ª SESSÃO ORDINÁRIA, DE 06 DE ABRIL DE 2022

março, 2022

mar 30 SEM PROJETOS DE LEI EM MARÇO/2022

mar 30 ATA DA 47ª SESSÃO ORDINÁRIA, DE 30 DE MARÇO DE 2022

mar 30 PAUTA DA 47ª SESSÃO ORDINÁRIA, DE 30 DE MARÇO DE 2022

mar 23 ATA DA 46ª SESSÃO ORDINÁRIA, DE 23 DE MARÇO DE 2022

mar 23 PAUTA DA 46ª SESSÃO ORDINÁRIA, DE 23 DE MARÇO DE 2022

mar 16 ATA DA 45ª SESSÃO ORDINÁRIA, DE 16 DE MARÇO DE 2022

mar 16 PAUTA DA 45ª SESSÃO ORDINÁRIA, DE 16 DE MARÇO DE 2022

mar 09 ATA DA 42ª SESSÃO ORDINÁRIA, DE 09 DE MARÇO DE 2022

mar 09 PAUTA DA 42ª SESSÃO ORDINÁRIA, DE 09 DE MARÇO DE 2022

mar 03 ATA DA 43ª SESSÃO ORDINÁRIA, DE 03 DE MARÇO DE 2022

mar 03 PAUTA DA 43ª SESSÃO ORDINÁRIA, DE 03 DE MARÇO DE 2022

fevereiro, 2022

fev 28 SEM PROJETOS DE LEI EM FEVEREIRO/2022

fev 23 ATA DA 42ª SESSÃO ORDINÁRIA, DE 23 DE FEVEREIRO DE 2022

fev 23 PAUTA DA 42ª SESSÃO ORDINÁRIA, DE 23 DE FEVEREIRO DE 2022

fev 16 ATA DA 41ª SESSÃO ORDINÁRIA, DE 16 DE FEVEREIRO DE 2022

fev 16 PAUTA DA 41ª SESSÃO ORDINÁRIA, DE 16 DE FEVEREIRO DE 2022

fev 16 ATA DA 1ª SESSÃO SOLENE DE ABERTURA, DE 16 DE FEVEREIRO DE 2022

fev 16 PAUTA DA 1ª SESSÃO SOLENE DE ABERTURA DA 20ª LEGISLATURA, DE 16 DE FEVEREIRO DE 2022

janeiro, 2022

jan 01 SEM PROJETOS DE LEI EM JANEIRO/2022

jan 01 SEM PAUTAS E ATAS EM JANEIRO/2022

jan 01 REQUERIMENTOS 2022

dezembro, 2021

dez 30 ATA DA 3ª SESSÃO EXTRAORDINÁRIA DA DÉCIMA VIGÉSIMA (20ª) LEGISLATURA, REALIZADA NO DIA 30 DE DEZEMBRO DE 2021

dez 30 PAUTA DE SESSÃO EXTRAORDINÁRIA, DE 30 DE DEZEMBRO DE 2021

dez 29 ATA DA 2ª SESSÃO EXTRAORDINÁRIA DA DÉCIMA VIGÉSIMA (20ª) LEGISLATURA, REALIZADA NO DIA 29 DE DEZEMBRO DE 2021

dez 29 PROJETO DE LEI MUNICIPAL Nº 008/2021, DE 29 DE DEZEMBRO DE 2021 (Dispõe sobre concessão de abono salarial aos profissionais da saúde e agentes do combate as endemias)

dez 29 PROJETO DE LEI MUNICIPAL Nº 009/2021, DE 29 DE DEZEMBRO DE 2021 (Dispõe sobre alteração de artigo de Lei que especifica e dá outras providências)

dez 15 ATA DA 40ª SESSÃO ORDINÁRIA, DE 15 DEZEMBRO DE 2021

dez 15 PAUTA DE SESSÃO ORDINÁRIA, DE 15 DE DEZEMBRO DE 2021

dez 10 PROJETO DE LEI MUNICIPAL Nº 006/2021, DE 10 DE DEZEMBRO DE 2021 (Dispõe sobre o Abono do FUNDEB)

dez 08 ATA DA 39ª SESSÃO ORDINÁRIA DE 08 DE DEZEMBRO DE 2021

dez 08 PAUTA DE SESSÃO ORDINÁRIA, DE 08 DE DEZEMBRO DE 2021

dez 01 PAUTA DE SESSÃO ORDINÁRIA, DE 01 DE DEZEMBRO DE 2021

dez 01 ATA DA 38ª SESSÃO ORDINÁRIA DE 01 DE DEZEMBRO DE 2021

novembro, 2021

nov 24 ATA DA 37ª SESSÃO ORDINÁRIA DE 24 DE NOVEMBRO DE 2021

nov 24 PAUTA DE SESSÃO ORDINÁRIA, DE 24 DE NOVEMBRO DE 2021

nov 17 PAUTA DE SESSÃO ORDINÁRIA, DE 17 DE NOVEMBRO DE 2021

nov 17 ATA DA 36ª SESSÃO ORDINÁRIA DE 17 DE NOVEMBRO DE 2021

nov 10 PAUTA DE SESSÃO ORDINÁRIA, DE 10 DE NOVEMBRO DE 2021

nov 10 ATA DA 35ª SESSÃO ORDINÁRIA DE 10 DE NOVEMBRO DE 2021

nov 03 PAUTA DA SESSÃO ORDINÁRIA, DE 03 DE NOVEMBRO DE 2021

nov 03 ATA DA 34ª SESSÃO ORDINÁRIA DE 03 DE NOVEMBRO DE 2021

outubro, 2021

out 27 PAUTA DA 33ª SESSÃO ORDINÁRIA DE 27 DE OUTUBRO DE 2021

out 27 ATA DA 33ª SESSÃO ORDINÁRIA DE 27 DE OUTUBRO DE 2021

out 20 PAUTA DA 32ª SESSÃO ORDINÁRIA DE 20 DE OUTUBRO DE 2021

out 20 ATA DA 32ª SESSÃO ORDINÁRIA DE 20 DE OUTUBRO DE 2021

out 13 PAUTA DA 31ª SESSÃO ORDINÁRIA DE 13 DE OUTUBRO DE 2021

out 13 ATA DA 31ª SESSÃO ORDINÁRIA DE 13 DE OUTUBRO DE 2021

out 06 ATA DA 30ª SESSÃO ORDINÁRIA DE 06 DE OUTUBRO DE 2021

out 06 PAUTA DA 30ª SESSÃO ORDINÁRIA DE 06 DE OUTUBRO DE 2021

setembro, 2021

set 29 ATA DE SESSÃO ORDINÁRIA DE 29 DE SETEMBRO DE 2021 (SEM PAUTA)

set 22 ATA DA 28ª SESSÃO ORDINÁRIA DE 22 DE SETEMBRO DE 2021

set 22 PAUTA DA 28ª SESSÃO ORDINÁRIA DE 22 DE SETEMBRO DE 2021

set 15 ATA DA 27ª SESSÃO ORDINÁRIA DE 15 DE SETEMBRO DE 2021

set 15 PAUTA DA 27ª SESSÃO ORDINÁRIA DE 15 DE SETEMBRO DE 2021

set 09 ATA DA 26ª SESSÃO ORDINÁRIA DE 09 DE SETEMBRO DE 2021

set 09 PAUTA DA 26ª SESSÃO ORDINÁRIA DE 09 DE SETEMBRO DE 2021

set 01 ATA DA 25ª SESSÃO ORDINÁRIA DE 01 DE SETEMBRO DE 2021

set 01 PAUTA DA 25ª SESSÃO ORDINÁRIA DE 01 DE SETEMBRO DE 2021

agosto, 2021

ago 30 PROJETO DE LEI Nº 04/2021, DE 30 DE AGOSTO DE 2021 (Dispõe sobre o Plano Plurianual – PPA para o período 2022/2025 e dá outras providências)

ago 25 ATA DA 24ª SESSÃO ORDINÁRIA DE 25 DE AGOSTO DE 2021

ago 25 PAUTA DA 24ª SESSÃO ORDINÁRIA DE 25 DE AGOSTO DE 2021

ago 18 ATA DA 23ª SESSÃO ORDINÁRIA DE 18 DE AGOSTO DE 2021

ago 18 PAUTA DA 23ª SESSÃO ORDINÁRIA DE 18 DE AGOSTO DE 2021

ago 11 ATA DA 22ª SESSÃO ORDINÁRIA DE 11 DE AGOSTO DE 2021

ago 11 PAUTA DA 22ª SESSÃO ORDINÁRIA DE 11 DE AGOSTO DE 2021

ago 04 ATA DA 4ª SESSÃO SOLENE DE 04 DE AGOSTO DE 2021

ago 04 PAUTA DA 4ª SESSÃO SOLENE DE 04 DE AGOSTO DE 2021

ago 04 ATA DA 21ª SESSÃO ORDINÁRIA DE 04 DE AGOSTO DE 2021

ago 04 PAUTA DA 21ª SESSÃO ORDINÁRIA DE 04 DE AGOSTO DE 2021

julho, 2021

jul 22 SEM PAUTAS E ATAS EM JULHO/2021

junho, 2021

jun 30 ATA DA 19ª SESSÃO ORDINÁRIA DE 30 DE JUNHO DE 2021

jun 30 PAUTA DA 19ª SESSÃO ORDINÁRIA DE 30 DE JUNHO DE 2021

jun 30 ATA DA 3ª SESSÃO SOLENE DE ENCERRAMENTO DO 1º PERÍODO LEGISLATIVO, DE 30 DE JUNHO DE 2021

jun 30 PAUTA DA 3ª SESSÃO SOLENE DE ENCERRAMENTO DO 1º PERÍODO LEGISLATIVO, DE 30 DE JUNHO DE 2021

jun 23 PAUTA DA 18ª SESSÃO ORDINÁRIA DE 23 DE JUNHO DE 2021

jun 23 ATA DA 18ª SESSÃO ORDINÁRIA DE 23 DE JUNHO DE 2021

jun 09 PAUTA DA 16ª SESSÃO ORDINÁRIA DE 09 DE JUNHO DE 2021

jun 09 ATA DA 16ª SESSÃO ORDINÁRIA, DE 09 DE JUNHO DE 2021

jun 02 ATA DA 15ª SESSÃO ORDINÁRIA, DE 2 DE JUNHO DE 2021

jun 02 PAUTA DA 15ª SESSÃO ORDINÁRIA DE 02 DE JUNHO DE 2021

maio, 2021

maio 26 PAUTA DA 14ª SESSÃO ORDINÁRIA, DE 26 DE MAIO DE 2021

maio 26 ATA DA 14ª SESSÃO ORDINÁRIA, DE 26 DE MAIO DE 2021

maio 19 PAUTA DA 13ª SESSÃO ORDINÁRIA, DE 19 DE MAIO DE 2021

maio 19 ATA DA 13ª SESSÃO ORDINÁRIA, DE 19 DE MAIO DE 2021

maio 12 PAUTA DA 12ª SESSÃO ORDINÁRIA, DE 12 DE MAIO DE 2021

maio 12 ATA DA 12ª SESSÃO ORDINÁRIA, DE 12 DE MAIO DE 2021

maio 11 PROJETO DE LEI Nº 03/2021, DE 11 DE MAIO DE 2021 (Dispõe sobre o estágio de estudantes no âmbito do Município de São Domingos do Capim/PA)

maio 05 PAUTA DA 11ª SESSÃO ORDINÁRIA, DE 05 DE MAIO DE 2021

maio 05 ATA DA 11ª SESSÃO ORDINÁRIA, DE 05 DE MAIO DE 2021

abril, 2021

abr 28 ATA DA 10ª SESSÃO ORDINÁRIA, DE 28 DE ABRIL DE 2021

abr 28 PAUTA DA 10ª SESSÃO ORDINÁRIA, DE 28 DE ABRIL DE 2021

abr 28 PROJETO DE LEI Nº 002/2021, DE 28 DE ABRIL DE 2021 (Dispõe sobre as diretrizes para a elaboração da lei orçamentária para o exercício de 2022, e dá outras providências)

abr 22 ATA DA 09ª SESSÃO ORDINÁRIA, DE 22 DE ABRIL DE 2021

abr 22 PAUTA DA 09ª SESSÃO ORDINÁRIA, DE 22 DE ABRIL DE 2021

abr 14 PAUTA DA 08ª SESSÃO ORDINÁRIA, DE 14 DE ABRIL DE 2021

abr 14 ATA DA 08ª SESSÃO ORDINÁRIA, DE 14 DE ABRIL DE 2021

abr 07 PAUTA DA 02ª SESSÃO SOLENE, DE 07 DE ABRIL DE 2021

abr 07 ATA DA 02ª SESSÃO SOLENE, DE 07 DE ABRIL DE 2021

abr 07 PAUTA DA 07ª SESSÃO ORDINÁRIA, DE 07 DE ABRIL DE 2021

abr 07 ATA DA 07ª SESSÃO ORDINÁRIA, DE 07 DE ABRIL DE 2021

março, 2021

mar 31 PAUTA DA 06ª SESSÃO ORDINÁRIA, DE 31 DE MARÇO DE 2021

mar 31 ATA DA 06ª SESSÃO ORDINÁRIA, DE 31 DE MARÇO DE 2021

mar 24 PAUTA DA 05ª SESSÃO ORDINÁRIA, DE 24 DE MARÇO DE 2021

mar 24 ATA DA 05ª SESSÃO ORDINÁRIA, DE 24 DE MARÇO DE 2021

mar 17 PAUTA DA 04ª SESSÃO ORDINÁRIA, DE 17 DE MARÇO DE 2021

mar 17 ATA DA 04ª SESSÃO ORDINÁRIA, DE 17 DE MARÇO DE 2021

mar 10 PAUTA DA 03ª SESSÃO ORDINÁRIA, DE 10 DE MARÇO DE 2021

mar 10 ATA DA 03ª SESSÃO ORDINÁRIA, DE 10 DE MARÇO DE 2021

mar 03 PAUTA DA 02ª SESSÃO ORDINÁRIA, DE 03 DE MARÇO DE 2021

mar 03 ATA DA 02ª SESSÃO ORDINÁRIA, DE 03 DE MARÇO DE 2021

fevereiro, 2021

fev 24 PAUTA DA SESSÃO ORDINÁRIA, REALIZADA NO DIA 24 DE FEVEREIRO DE 2021

fev 24 ATA DA 1ª SESSÃO ORDINÁRIA DA (20ª) LEGISLATURA, REALIZADA NO DIA 24 DE FEVEREIRO DE 2021

fev 18 PAUTA DA SESSÃO SOLENE DE ABERTURA DO 1º PERÍODO LEGISLATIVO, REALIZADA NO DIA 18 DE FEVEREIRO DE 2021

fev 18 ATA DA SESSÃO SOLENE DE ABERTURA DO 1º PERÍODO (20ª) LEGISLATURA, REALIZADA NO DIA 18 DE FEVEREIRO DE 2021

janeiro, 2021

jan 11 PROJETO DE LEI Nº 001/2021, DE 11 DE JANEIRO DE 2021 (Disciplina a organização e funcionamento do sistema municipal de ensino de São Domingos do Capim, Estado do Pará e dá outras providências)

jan 01 ATA DA SESSÃO SOLENE DE INSTALAÇÃO DA (20ª) LEGISLATURA, REALIZADA NO DIA 01 DE JANEIRO DE 2021 (SEM PAUTA)

jan 01 REQUERIMENTOS 2021

jan 01 MOÇÕES 2021

jan 01 INDICAÇÕES 2021

dezembro, 2020

dez 15 ATA DA SESSÃO SOLENE DE ENCERAMENTO DO 2º PERÍODO (19ª) LEGISLATURA, REALIZADA NO DIA 15 DE DEZEMBRO DE 2020 (SEM PAUTA)

dez 10 PAUTA DA SESSÃO ORDINÁRIA, REALIZADA NO DIA 10 DE DEZEMBRO DE 2020

dez 10 ATA DA SESSÃO ORDINÁRIA DA SEXAGÉSIMA OITAVA (19ª) LEGISLATURA, REALIZADA NO DIA 10 DE DEZEMBRO DE 2020

dez 02 PAUTA DA SESSÃO ORDINÁRIA, REALIZADA NO DIA 02 DE DEZEMBRO DE 2020

dez 02 ATA DA SESSÃO ORDINÁRIA DA SEXAGÉSIMA SÉTIMA (19ª) LEGISLATURA, REALIZADA NO DIA 02 DE DEZEMBRO DE 2020

dez 01 REQUERIMENTOS DEZEMBRO/2020

novembro, 2020

nov 25 PAUTA DA SESSÃO ORDINÁRIA, REALIZADA NO DIA 25 DE NOVEMBRO DE 2020

nov 25 ATA DA SESSÃO ORDINÁRIA DA SEXAGÉSIMA SEXTA (19ª) LEGISLATURA, REALIZADA NO DIA 25 DE NOVEMBRO DE 2020

nov 18 ATA DA SESSÃO ORDINÁRIA DA SEXAGÉSIMA QUINTA (19ª) LEGISLATURA, REALIZADA NO DIA 18 DE NOVEMBRO DE 2020

nov 18 PAUTA DA SESSÃO ORDINÁRIA, REALIZADA NO DIA 18 DE NOVERMBRO DE 2020

nov 04 ATA DA SESSÃO ORDINÁRIA DA SEXAGÉSIMA QUARTA (19ª) LEGISLATURA, REALIZADA NO DIA 04 DE NOVEMBRO DE 2020

nov 04 PAUTA DA SESSÃO ORDINÁRIA, REALIZADA NO DIA 04 DE NOVERMBRO DE 2020

outubro, 2020

out 28 ATA DA SESSÃO ORDINÁRIA DA SEXAGÉSIMA TERCEIRA (19ª) LEGISLATURA, REALIZADA NO DIA 28 DE OUTUBRO DE 2020

out 28 PAUTA DA SESSÃO ORDINÁRIA, REALIZADA NO DIA 28 DE OUTUBRO DE 2020

out 21 ATA DA SESSÃO ORDINÁRIA DA SEXAGÉSIMA SEGUNDA (19ª) LEGISLATURA, REALIZADA NO DIA 21 DE OUTUBRO DE 2020

out 21 PAUTA DA SESSÃO ORDINÁRIA, REALIZADA NO DIA 21 DE OUTUBRO DE 2020

out 14 ATA DA SESSÃO ORDINÁRIA DA SEXAGÉSIMA PRIMEIRA (19ª) LEGISLATURA, REALIZADA NO DIA 14 DE OUTUBRO DE 2020

out 14 PAUTA DA SESSÃO ORDINÁRIA, REALIZADA NO DIA 14 DE OUTUBRO DE 2020

out 07 ATA DA SESSÃO ORDINÁRIA DA SEXAGÉSIMA (19ª) LEGISLATURA, REALIZADA NO DIA 07 DE OUTUBRO DE 2020

out 07 PAUTA DA SESSÃO ORDINÁRIA, REALIZADA NO DIA 07 DE OUTUBRO DE 2020

out 01 REQUERIMENTOS OUTUBRO/2020

setembro, 2020

set 30 ATA DA SESSÃO ORDINÁRIA DA QUINQUAGÉSIMA NONA (19ª) LEGISLATURA, REALIZADA NO DIA 30 DE SETEMBRO DE 2020

set 30 PAUTA DA SESSÃO ORDINÁRIA, REALIZADA NO DIA 30 DE SETEMBRO DE 2020

set 23 ATA DA SESSÃO ORDINÁRIA DA QUINQUAGÉSIMA OITAVA (19ª) LEGISLATURA, REALIZADA NO DIA 23 DE SETEMBRO DE 2020

set 23 PAUTA DA SESSÃO ORDINÁRIA, REALIZADA NO DIA 23 DE SETEMBRO DE 2020

set 16 PAUTA DA SESSÃO ORDINÁRIA, REALIZADA NO DIA 16 DE SETEMBRO DE 2020

set 16 ATA DA SESSÃO ORDINÁRIA DA QUINQUAGÉSIMA SETIMA (19ª) LEGISLATURA, REALIZADA NO DIA 16 DE SETEMBRO DE 2020

set 14 PROJETO DE LEI Nº 011/2020, DE 14 DE SETEMBRO DE 2020

set 09 ATA DA SESSÃO ORDINÁRIA DA QUINQUAGÉSIMA SEXTA (19ª) LEGISLATURA, REALIZADA NO DIA 09 DE SETEMBRO DE 2020

set 09 PAUTA DA SESSÃO ORDINÁRIA, REALIZADA NO DIA 09 DE SETEMBRO DE 2020

set 02 ATA DA SESSÃO ORDINÁRIA DA QUINQUAGÉSIMA QUINTA (19ª) LEGISLATURA, REALIZADA NO DIA 02 DE SETEMBRO DE 2020

set 02 PAUTA DA SESSÃO ORDINÁRIA, REALIZADA NO DIA 02 DE SETEMBRO DE 2020

set 01 REQUERIMENTOS SETEMBRO/2020

agosto, 2020

ago 26 ATA DA SESSÃO ORDINÁRIA DA QUINQUAGÉSIMA QUARTA (19ª) LEGISLATURA, REALIZADA NO DIA 26 DE AGOSTO DE 2020

ago 26 PAUTA DA SESSÃO ORDINÁRIA, REALIZADA NO DIA 26 DE AGOSTO DE 2020

ago 19 ATA DA SESSÃO ORDINÁRIA DA QUINQUAGÉSIMA TERCEIRA (19ª) LEGISLATURA, REALIZADA NO DIA 19 DE AGOSTO DE 2020

ago 19 PAUTA DA SESSÃO ORDINÁRIA, REALIZADA NO DIA 19 DE AGOSTO DE 2020

ago 12 ATA DA SESSÃO ORDINÁRIA DA QUINQUAGÉSIMA SEGUNDA (19ª) LEGISLATURA, REALIZADA NO DIA 12 DE AGOSTO DE 2020

ago 12 PAUTA DA SESSÃO ORDINÁRIA, REALIZADA NO DIA 12 DE AGOSTO DE 2020

ago 05 ATA DA SESSÃO SOLENE DE ABERTURA DO 2º PERÍODO LEGISLATIVO DE 2020, DA 19ª LEGISLATURA, REALIZADA NO DIA 05 DE AGOSTO DE 2020

ago 05 ATA DA SESSÃO ORDINÁRIA DA QUINQUAGÉSIMA PRIMEIRA (19ª) LEGISLATURA, REALIZADA NO DIA 05 DE AGOSTO DE 2020

ago 05 PAUTA DA SESSÃO ORDINÁRIA, REALIZADA NO DIA 05 DE AGOSTO DE 2020

ago 01 REQUERIMENTOS AGOSTO/2020

julho, 2020

jul 16 ATA DA 8ª SESSÃO EXTRAORDINÁRIA DA DÉCIMA NONA (19ª) LEGISLATURA, REALIZADA NO DIA 16 DE JULHO DE 2020

jul 16 PAUTA DA SESSÃO EXTRAORDINÁRIA, REALIZADA NO DIA 16 DE JULHO DE 2019

jul 07 PROJETO DE LEI Nº 010/2020, DE 07 DE JULHO DE 2020

junho, 2020

jun 24 ATA DA SESSÃO SOLENE DE ENCERRAMENTO DO 1º PERÍODO LEGISLATIVO DE 2020, DA 19ª LEGISLATURA, REALIZADA NO DIA 24 DE JUNHO DE 2020

jun 24 ATA DA SESSÃO ORDINÁRIA DA DÉCIMA NONA (19ª) LEGISLATURA, REALIZADA NO DIA 24 DE JUNHO DE 2020

jun 24 PAUTA DA SESSÃO ORDINÁRIA, REALIZADA NO DIA 24 DE JUNHO DE 2020

jun 17 PAUTA DA SESSÃO ORDINÁRIA, REALIZADA NO DIA 17 DE JUNHO DE 2020

jun 17 ATA DA SESSÃO ORDINÁRIA DA DÉCIMA NONA (19ª) LEGISLATURA, REALIZADA NO DIA 17 DE JUNHO DE 2020

jun 10 PAUTA DA SESSÃO ORDINÁRIA, REALIZADA NO DIA 10 DE JUNHO DE 2020

jun 10 ATA DA SESSÃO ORDINÁRIA DA DÉCIMA NONA (19ª) LEGISLATURA, REALIZADA NO DIA 10 DE JUNHO DE 2020

jun 03 PAUTA DA SESSÃO ORDINÁRIA, REALIZADA NO DIA 03 DE JUNHO DE 2020

jun 03 ATA DA SESSÃO ORDINÁRIA DA DÉCIMA NONA (19ª) LEGISLATURA, REALIZADA NO DIA 03 DE JUNHO DE 2020

jun 01 REQUERIMENTOS JUNHO/2020

maio, 2020

maio 27 ATA DA SESSÃO ORDINÁRIA DA DÉCIMA NONA (19ª) LEGISLATURA, REALIZADA NO DIA 27 DE MAIO DE 2020

maio 27 PAUTA DA SESSÃO ORDINÁRIA, REALIZADA NO DIA 27 DE MAIO DE 2020

maio 06 PAUTA DA SESSÃO ORDINÁRIA, REALIZADA NO DIA 06 DE MAIO DE 2020

maio 06 ATA DA SESSÃO ORDINÁRIA DA DÉCIMA NONA (19ª) LEGISLATURA, REALIZADA NO DIA 06 DE MAIO DE 2020

maio 01 REQUERIMENTOS MAIO/2020

abril, 2020

abr 27 PROJETO DE LEI Nº 009/2020, DE 27 DE ABRIL DE 2020

abr 17 PAUTA DA SESSÃO EXTRAORDINÁRIA, REALIZADA NO DIA 17 DE ABRIL DE 2019

abr 17 ATA DA 7º SESSÃO EXTRAORDINÁRIA DA DÉCIMA NONA (19ª) LEGISLATURA, REALIZADA NO DIA 17 DE ABRIL DE 2020

abr 14 PROJETO DE LEI Nº 003/2020, DE 14 DE ABRIL DE 2020

abr 14 PROJETO DE LEI Nº 002/2020, DE 14 DE ABRIL DE 2020

março, 2020

mar 25 PAUTA DA SESSÃO ORDINÁRIA, REALIZADA NO DIA 25 DE MARÇO DE 2020

mar 20 ATA DA 6ª SESSÃO EXTRAORDINÁRIA DA DÉCIMA NONA (19ª) LEGISLATURA, REALIZADA NO DIA 20 DE MARÇO DE 2020

mar 18 ATA DA SESSÃO ORDINÁRIA DA DÉCIMA NONA (19ª) LEGISLATURA, REALIZADA NO DIA 18 DE MARÇO DE 2020

mar 18 PAUTA DA SESSÃO ORDINÁRIA, REALIZADA NO DIA 18 DE MARÇO DE 2020

mar 11 PAUTA DA SESSÃO ORDINÁRIA, REALIZADA NO DIA 11 DE MARÇO DE 2020

mar 11 ATA DA SESSÃO ORDINÁRIA DA DÉCIMA NONA (19ª) LEGISLATURA, REALIZADA NO DIA 11 DE MARÇO DE 2020

mar 04 PAUTA DA SESSÃO ORDINÁRIA, REALIZADA NO DIA 04 DE MARÇO DE 2020

mar 04 ATA DA SESSÃO ORDINÁRIA DA DÉCIMA NONA (19ª) LEGISLATURA, REALIZADA NO DIA 04 DE MARÇO DE 2020

mar 01 REQUERIMENTOS MARÇO/2020

fevereiro, 2020

fev 27 PAUTA DA SESSÃO ORDINÁRIA, REALIZADA NO DIA 27 DE FEVEREIRO DE 2020

fev 27 ATA DA SESSÃO ORDINÁRIA DA DÉCIMA NONA (19ª) LEGISLATURA, REALIZADA NO DIA 27 DE FEVEREIRO DE 2020

fev 20 PROJETO DE LEI Nº 001/2020, DE 20 DE FEVEREIRO DE 2020

fev 19 PAUTA DA SESSÃO ORDINÁRIA, REALIZADA NO DIA 19 DE FEVEREIRO DE 2020

fev 19 ATA DA SESSÃO ORDINÁRIA DA DÉCIMA NONA (19ª) LEGISLATURA, REALIZADA NO DIA 19 DE FEVEREIRO DE 2020

fev 19 ATA DA SESSÃO SOLENE DE ABERTURA DO 1º PERÍODO LEGISLATIVO DE 2019, DA 19ª LEGISLATURA, REALIZADA NO DIA 19 DE FEVEREIRO DE 2020

fev 01 REQUERIMENTOS FEVEREIRO/2020

janeiro, 2020

jan 20 SEM PAUTAS E ATAS EM JANEIRO/2020

dezembro, 2019

dez 15 ATA DA SESSÃO SOLENE DE ENCERRAMENTO DO 2º PERÍODO LEGISLATIVO DE 2019, DA 19ª LEGISLATURA, REALIZADA NO DIA 15 DE DEZEMBRO DE 2019

dez 11 PAUTA DA SESSÃO ORDINÁRIA, REALIZADA NO DIA 11 DE DEZEMBRO DE 2019

dez 11 ATA DA 38ª SESSÃO ORDINÁRIA DA DÉCIMA NONA (19ª) LEGISLATURA, REALIZADA NO DIA 11 DE DEZEMBRO DE 2019

dez 04 ATA DA 37ª SESSÃO ORDINÁRIA DA DÉCIMA NONA (19ª) LEGISLATURA, REALIZADA NO DIA 04 DE DEZEMBRO DE 2019

dez 04 PAUTA DA SESSÃO ORDINÁRIA, REALIZADA NO DIA 04 DE DEZEMBRO DE 2019

dez 03 PROJETO DE LEI Nº 008/2019, DE 03 DE DEZEMBRO DE 2019

dez 02 PROJETO DE LEI Nº 009/2019, DE 02 DE DEZEMBRO DE 2019

dez 02 PROJETO DE LEI Nº 007/2019, DE 02 DE DEZEMBRO DE 2019

dez 01 REQUERIMENTOS DEZEMBRO/2019

novembro, 2019

nov 27 ATA DA 36ª SESSÃO ORDINÁRIA DA DÉCIMA NONA (19ª) LEGISLATURA, REALIZADA NO DIA 27 DE NOVEMBRO DE 2019

nov 27 PAUTA DA SESSÃO ORDINÁRIA, REALIZADA NO DIA 27 DE NOVEMBRO DE 2019

nov 20 PAUTA DA SESSÃO ORDINÁRIA, REALIZADA NO DIA 20 DE NOVEMBRO DE 2019

nov 20 ATA DA 35ª SESSÃO ORDINÁRIA DA DÉCIMA NONA (19ª) LEGISLATURA, REALIZADA NO DIA 20 DE NOVEMBRO DE 2019

nov 13 PAUTA DA SESSÃO ORDINÁRIA, REALIZADA NO DIA 13 DE NOVEMBRO DE 2019

nov 13 ATA DA 34ª SESSÃO ORDINÁRIA DA DÉCIMA NONA (19ª) LEGISLATURA, REALIZADA NO DIA 13 DE NOVEMBRO DE 2019

nov 06 PAUTA DA SESSÃO ORDINÁRIA, REALIZADA NO DIA 06 DE NOVEMBRO DE 2019

nov 06 ATA DA 33ª SESSÃO ORDINÁRIA DA DÉCIMA NONA (19ª) LEGISLATURA, REALIZADA NO DIA 06 DE NOVEMBRO DE 2019

nov 01 REQUERIMENTOS NOVEMBRO/2019

outubro, 2019

out 30 PAUTA DA SESSÃO ORDINÁRIA, REALIZADA NO DIA 30 DE OUTUBRO DE 2019

out 30 ATA DA 32ª SESSÃO ORDINÁRIA DA DÉCIMA NONA (19ª) LEGISLATURA, REALIZADA NO DIA 30 DE OUTUBRO DE 2019

out 23 PAUTA DA SESSÃO ORDINÁRIA, REALIZADA NO DIA 23 DE OUTUBRO DE 2019

out 23 ATA DA 31ª SESSÃO ORDINÁRIA DA DÉCIMA NONA (19ª) LEGISLATURA, REALIZADA NO DIA 23 DE OUTUBRO DE 2019

out 16 PAUTA DA SESSÃO ORDINÁRIA, REALIZADA NO DIA 16 DE OUTUBRO DE 2019

out 16 ATA DA 30ª SESSÃO ORDINÁRIA DA DÉCIMA NONA (19ª) LEGISLATURA, REALIZADA NO DIA 16 DE OUTUBRO DE 2019

out 09 PAUTA DA SESSÃO ORDINÁRIA, REALIZADA NO DIA 09 DE OUTUBRO DE 2019

out 09 ATA DA 29ª SESSÃO ORDINÁRIA DA DÉCIMA NONA (19ª) LEGISLATURA, REALIZADA NO DIA 09 DE OUTUBRO DE 2019

out 02 PAUTA DA SESSÃO ORDINÁRIA, REALIZADA NO DIA 02 DE OUTUBRO DE 2019

out 02 ATA DA 28ª SESSÃO ORDINÁRIA DA DÉCIMA NONA (19ª) LEGISLATURA, REALIZADA NO DIA 02 DE OUTUBRO DE 2019

out 01 REQUERIMENTOS OUTUBRO/2019

out 01 PROJETO DE LEI Nº 006/2019, DE 01 DE OUTUBRO DE 2019

setembro, 2019

set 25 ATA DA 27ª SESSÃO ORDINÁRIA DA DÉCIMA NONA (19ª) LEGISLATURA, REALIZADA NO DIA 25 DE SETEMBRO DE 2019

set 25 PAUTA DA SESSÃO ORDINÁRIA, REALIZADA NO DIA 25 DE SETEMBRO DE 2019

set 18 PAUTA DA SESSÃO ORDINÁRIA, REALIZADA NO DIA 18 DE SETEMBRO DE 2019

set 18 ATA DA 26ª SESSÃO ORDINÁRIA DA DÉCIMA NONA (19ª) LEGISLATURA, REALIZADA NO DIA 18 DE SETEMBRO DE 2019

set 11 PAUTA DA SESSÃO ORDINÁRIA, REALIZADA NO DIA 11 DE SETEMBRO DE 2019

set 11 ATA DA 25ª SESSÃO ORDINÁRIA DA DÉCIMA NONA (19ª) LEGISLATURA, REALIZADA NO DIA 11 DE SETEMBRO DE 2019

set 04 PAUTA DA SESSÃO ORDINÁRIA, REALIZADA NO DIA 04 DE SETEMBRO DE 2019

set 04 ATA DA 24ª SESSÃO ORDINÁRIA DA DÉCIMA NONA (19ª) LEGISLATURA, REALIZADA NO DIA 04 DE SETEMBRO DE 2019

set 01 REQUERIMENTOS SETEMBRO/2019

agosto, 2019

ago 28 ATA DA 23ª SESSÃO ORDINÁRIA DA DÉCIMA NONA (19ª) LEGISLATURA, REALIZADA NO DIA 28 DE AGOSTO DE 2019

ago 28 PAUTA DA SESSÃO ORDINÁRIA, REALIZADA NO DIA 28 DE AGOSTO DE 2019

ago 27 PROJETO DE LEI Nº 005/2019, DE 27 DE AGOSTO DE 2019

ago 21 PAUTA DA SESSÃO ORDINÁRIA, REALIZADA NO DIA 21 DE AGOSTO DE 2019

ago 21 ATA DA 22ª SESSÃO ORDINÁRIA DA DÉCIMA NONA (19ª) LEGISLATURA, REALIZADA NO DIA 21 DE AGOSTO DE 2019

ago 14 PAUTA DA SESSÃO ORDINÁRIA, REALIZADA NO DIA 14 DE AGOSTO DE 2019

ago 14 ATA DA 21ª SESSÃO ORDINÁRIA DA DÉCIMA NONA (19ª) LEGISLATURA, REALIZADA NO DIA 14 DE AGOSTO DE 2019

ago 13 PROJETO DE LEI Nº 004/2019, DE 13 DE AGOSTO DE 2019

ago 07 REQUERIMENTOS AGOSTO/2019

ago 07 PAUTA DA SESSÃO ORDINÁRIA, REALIZADA NO DIA 07 DE AGOSTO DE 2019

ago 07 ATA DA 20ª SESSÃO ORDINÁRIA DA DÉCIMA NONA (19ª) LEGISLATURA, REALIZADA NO DIA 07 DE AGOSTO DE 2019

ago 02 PROJETO DE LEI Nº 003/2019, DE 02 DE AGOSTO DE 2019

ago 01 ATA DA SESSÃO SOLENE DE ABERTURA DO 2º PERÍODO LEGISLATIVO DE 2019, DA 19ª LEGISLATURA, REALIZADA NO DIA 01 DE AGOSTO DE 2019

julho, 2019

jul 18 SEM PAUTAS E ATAS EM JULHO/2019

junho, 2019

jun 30 ATA DA SESSÃO SOLENE DE ENCERRAMENTO DO 1º PERÍODO LEGISLATIVO DE 2019, DA 19ª LEGISLATURA, REALIZADA NO DIA 30 DE JUNHO DE 2019

jun 28 ATA DA 1ª SESSÃO EXTRAORDINÁRIA DA DÉCIMA NONA (19ª) LEGISLATURA, REALIZADA NO DIA 28 DE JUNHO DE 2019

jun 28 PAUTA DA SESSÃO EXTRAORDINÁRIA, REALIZADA NO DIA 28 DE JUNHO DE 2019

jun 28 ATA DA 1ª SESSÃO EXTRAORDINÁRIA DA DÉCIMA NONA (19ª) LEGISLATURA, REALIZADA NO DIA 28 DE JUNHO DE 2019

jun 26 PAUTA DA SESSÃO ORDINÁRIA, REALIZADA NO DIA 26 DE JUNHO DE 2019

jun 26 ATA DA 19ª SESSÃO ORDINÁRIA DA DÉCIMA NONA (19ª) LEGISLATURA, REALIZADA NO DIA 26 DE JUNHO DE 2019

jun 19 ATA DA 18ª SESSÃO ORDINÁRIA DA DÉCIMA NONA (19ª) LEGISLATURA, REALIZADA NO DIA 19 DE JUNHO DE 2019

jun 12 PAUTA DA SESSÃO ORDINÁRIA, REALIZADA NO DIA 12 DE JUNHO DE 2019

jun 12 ATA DA 17ª SESSÃO ORDINÁRIA DA DÉCIMA NONA (19ª) LEGISLATURA, REALIZADA NO DIA 12 DE JUNHO DE 2019

jun 05 PAUTA DA SESSÃO ORDINÁRIA, REALIZADA NO DIA 05 DE JUNHO DE 2019

jun 05 ATA DA 16ª SESSÃO ORDINÁRIA DA DÉCIMA NONA (19ª) LEGISLATURA, REALIZADA NO DIA 05 DE JUNHO DE 2019

jun 01 REQUERIMENTOS JUNHO/2019

maio, 2019

maio 31 REQUERIMENTOS MAIO/2019

maio 29 PAUTA DA SESSÃO ORDINÁRIA, REALIZADA NO DIA 29 DE MAIO DE 2019

maio 29 ATA DA 15ª SESSÃO ORDINÁRIA DA DÉCIMA NONA (19ª) LEGISLATURA, REALIZADA NO DIA 29 DE MAIO DE 2019

maio 22 PAUTA DA SESSÃO ORDINÁRIA, REALIZADA NO DIA 22 DE MAIO DE 2019

maio 22 ATA DA 14ª SESSÃO ORDINÁRIA DA DÉCIMA NONA (19ª) LEGISLATURA, REALIZADA NO DIA 22 DE MAIO DE 2019

maio 15 PAUTA DA SESSÃO ORDINÁRIA, REALIZADA NO DIA 15 DE MAIO DE 2019

maio 15 ATA DA 13ª SESSÃO ORDINÁRIA DA DÉCIMA NONA (19ª) LEGISLATURA, REALIZADA NO DIA 15 DE MAIO DE 2019

maio 14 PROJETO DE LEI Nº 001/2019, DE 14 DE MAIO DE 2019

maio 08 PAUTA DA SESSÃO ORDINÁRIA, REALIZADA NO DIA 08 DE MAIO DE 2019

maio 08 ATA DA 12ª SESSÃO ORDINÁRIA DA DÉCIMA NONA (19ª) LEGISLATURA, REALIZADA NO DIA 08 DE MAIO DE 2019

maio 02 PAUTA DA SESSÃO ORDINÁRIA, REALIZADA NO DIA 02 DE MAIO DE 2019

maio 02 ATA DA 11ª SESSÃO ORDINÁRIA DA DÉCIMA NONA (19ª) LEGISLATURA, REALIZADA NO DIA 02 DE MAIO DE 2019

abril, 2019

abr 25 PROJETO DE LEI Nº 002/2019, DE 25 DE ABRIL DE 2019

abr 24 PAUTA DA SESSÃO ORDINÁRIA, REALIZADA NO DIA 24 DE ABRIL DE 2019

abr 24 ATA DA 10ª SESSÃO ORDINÁRIA DA DÉCIMA NONA (19ª) LEGISLATURA, REALIZADA NO DIA 24 DE ABRIL DE 2019

abr 17 PAUTA DA SESSÃO ORDINÁRIA, REALIZADA NO DIA 17 DE ABRIL DE 2019

abr 17 ATA DA 9ª SESSÃO ORDINÁRIA DA DÉCIMA NONA (19ª) LEGISLATURA, REALIZADA NO DIA 17 DE ABRIL DE 2019

abr 10 PAUTA DA SESSÃO ORDINÁRIA, REALIZADA NO DIA 10 DE ABRIL DE 2019

abr 10 ATA DA 8ª SESSÃO ORDINÁRIA DA DÉCIMA NONA (19ª) LEGISLATURA, REALIZADA NO DIA 10 DE ABRIL DE 2019

abr 03 ATA DA 7ª SESSÃO ORDINÁRIA DA DÉCIMA NONA (19ª) LEGISLATURA, REALIZADA NO DIA 03 DE ABRIL DE 2019

abr 03 PAUTA DA SESSÃO ORDINÁRIA, REALIZADA NO DIA 03 DE ABRIL DE 2019

abr 01 REQUERIMENTOS ABRIL/2019

março, 2019

mar 27 ATA DA 6ª SESSÃO ORDINÁRIA DA DÉCIMA NONA (19ª) LEGISLATURA, REALIZADA NO DIA 27 DE MARÇO DE 2019

mar 27 PAUTA DA SESSÃO ORDINÁRIA, REALIZADA NO DIA 27 DE MARÇO DE 2019

mar 20 ATA DA 5ª SESSÃO ORDINÁRIA DA DÉCIMA NONA (19ª) LEGISLATURA, REALIZADA NO DIA 20 DE MARÇO DE 2019

mar 20 PAUTA DA SESSÃO ORDINÁRIA, REALIZADA NO DIA 20 DE MARÇO DE 2019

mar 13 MOÇÃO Nº 001/2019, DE 13 DE MARÇO DE 2019

mar 13 ATA DA 4ª SESSÃO ORDINÁRIA DA DÉCIMA NONA (19ª) LEGISLATURA, REALIZADA NO DIA 13 DE MARÇO DE 2019

mar 13 PAUTA DA SESSÃO ORDINÁRIA, REALIZADA NO DIA 13 DE MARÇO DE 2019

mar 07 PAUTA DA SESSÃO ORDINÁRIA, REALIZADA NO DIA 07 DE MARÇO DE 2019

mar 07 ATA DA 3ª SESSÃO ORDINÁRIA DA DÉCIMA NONA (19ª) LEGISLATURA, REALIZADA NO DIA 07 DE MARÇO DE 2019

mar 01 REQUERIMENTOS MARÇO/2019

fevereiro, 2019

fev 27 PAUTA DA SESSÃO ORDINÁRIA, REALIZADA NO DIA 27 DE FEVEREIRO DE 2019

fev 27 ATA DA 2ª SESSÃO ORDINÁRIA DA DÉCIMA NONA (19ª) LEGISLATURA, REALIZADA NO DIA 27 DE FEVEREIRO DE 2019

fev 21 REQUERIMENTOS FEVEREIRO/2019

fev 20 ATA DA SESSÃO ORDINÁRIA DA DÉCIMA NONA (19ª) LEGISLATURA, REALIZADA NO DIA 20 DE FEVEREIRO DE 2019

fev 20 PAUTA DA SESSÃO ORDINÁRIA, REALIZADA NO DIA 20 DE FEVEREIRO DE 2019

fev 15 ATA DA SESSÃO SOLENE DE ABERTURA DO 1º PERÍODO LEGISLATIVO DE 2019, DA 19ª LEGISLATURA, REALIZADA NO DIA 15 DE FEVEREIRO DE 2019

janeiro, 2019

jan 14 SEM ATAS E PAUTAS EM JANEIRO/2019

dezembro, 2018

dez 15 ATA DA SESSÃO SOLENE DE ENCERRAMENTO DO 2º PERÍODO LEGISLATIVO DE 2018, DA 19ª LEGISLATURA, REALIZADA NO DIA 15 DE DEZEMBRO DE 2018

dez 12 ATA DA SESSÃO ORDINÁRIA DA DÉCIMA NONA (19ª) LEGISLATURA, REALIZADA NO DIA 12 DE DEZEMBRO DE 2018

dez 12 PAUTA DA SESSÃO ORDINÁRIA, REALIZADA NO DIA 12 DE DEZEMBRO DE 2018

dez 05 ATA DA SESSÃO ORDINÁRIA DA DÉCIMA NONA (19ª) LEGISLATURA, REALIZADA NO DIA 05 DE DEZEMBRO DE 2018

dez 05 PAUTA DA SESSÃO ORDINÁRIA, REALIZADA NO DIA 05 DE DEZEMBRO DE 2018

dez 05 ATA DA SESSÃO ORDINÁRIA DA DÉCIMA NONA (19ª) LEGISLATURA, REALIZADA NO DIA 05 DE DEZEMBRO DE 2018

novembro, 2018

nov 28 PAUTA DA SESSÃO ORDINÁRIA, REALIZADA NO DIA 28 DE NOVEMBRO DE 2018

nov 28 ATA DA SESSÃO ORDINÁRIA DA DÉCIMA NONA (19ª) LEGISLATURA, REALIZADA NO DIA 28 DE NOVEMBRO DE 2018

nov 21 PAUTA DA SESSÃO ORDINÁRIA, REALIZADA NO DIA 21 DE NOVEMBRO DE 2018

nov 21 ATA DA SESSÃO ORDINÁRIA DA DÉCIMA NONA (19ª) LEGISLATURA, REALIZADA NO DIA 21 DE NOVEMBRO DE 2018

nov 14 PROJETO DE LEI Nº 007/2018, DE 14 DE NOVEMBRO DE 2018

nov 14 ATA DA SESSÃO ORDINÁRIA DA DÉCIMA NONA (19ª) LEGISLATURA, REALIZADA NO DIA 14 DE NOVEMBRO DE 2018

nov 14 PAUTA DA SESSÃO ORDINÁRIA, REALIZADA NO DIA 14 DE NOVEMBRO DE 2018

nov 07 ATA DA SESSÃO ORDINÁRIA DA DÉCIMA NONA (19ª) LEGISLATURA, REALIZADA NO DIA 07 DE NOVEMBRO DE 2018

nov 07 PAUTA DA SESSÃO ORDINÁRIA, REALIZADA NO DIA 07 DE NOVEMBRO DE 2018

nov 01 REQUERIMENTOS NOVEMBRO/2018

outubro, 2018

out 31 PAUTA DA SESSÃO ORDINÁRIA, REALIZADA NO DIA 31 DE OUTUBRO DE 2018

out 31 ATA DA SESSÃO ORDINÁRIA DA DÉCIMA NONA (19ª) LEGISLATURA, REALIZADA NO DIA 31 DE OUTUBRO DE 2018

out 24 PAUTA DA SESSÃO ORDINÁRIA, REALIZADA NO DIA 24 DE OUTUBRO DE 2018

out 24 ATA DA SESSÃO ORDINÁRIA DA DÉCIMA NONA (19ª) LEGISLATURA, REALIZADA NO DIA 24 DE OUTUBRO DE 2018

out 17 ATA DA SESSÃO ORDINÁRIA DA DÉCIMA NONA (19ª) LEGISLATURA, REALIZADA NO DIA 17 DE OUTUBRO DE 2018

out 17 PAUTA DA SESSÃO ORDINÁRIA, REALIZADA NO DIA 17 DE OUTUBRO DE 2018

out 10 ATA DA SESSÃO ORDINÁRIA DA DÉCIMA NONA (19ª) LEGISLATURA, REALIZADA NO DIA 10 DE OUTUBRO DE 2018

out 10 PAUTA DA SESSÃO ORDINÁRIA, REALIZADA NO DIA 10 DE OUTUBRO DE 2018

out 03 PAUTA DA SESSÃO ORDINÁRIA, REALIZADA NO DIA 03 DE OUTUBRO DE 2018

out 03 ATA DA SESSÃO ORDINÁRIA DA DÉCIMA NONA (19ª) LEGISLATURA, REALIZADA NO DIA 03 DE OUTUBRO DE 2018

out 01 REQUERIMENTOS OUTUBRO/2018

setembro, 2018

set 26 PAUTA DA SESSÃO ORDINÁRIA, REALIZADA NO DIA 26 DE SETEMBRO DE 2018

set 26 ATA DA SESSÃO ORDINÁRIA DA DÉCIMA NONA (19ª) LEGISLATURA, REALIZADA NO DIA 26 DE SETEMBRO DE 2018

set 20 REQUERIMENTOS SETEMBRO/2018

set 19 PAUTA DA SESSÃO ORDINÁRIA, REALIZADA NO DIA 19 DE SETEMBRO DE 2018

set 19 ATA DA SESSÃO ORDINÁRIA DA DÉCIMA NONA (19ª) LEGISLATURA, REALIZADA NO DIA 19 DE SETEMBRO DE 2018

set 12 ATA DA SESSÃO ORDINÁRIA DA DÉCIMA NONA (19ª) LEGISLATURA, REALIZADA NO DIA 12 DE SETEMBRO DE 2018

set 12 PAUTA DA SESSÃO ORDINÁRIA, REALIZADA NO DIA 12 DE SETEMBRO DE 2018

set 05 MOÇÃO Nº 003/2018, DE 05 DE SETEMBRO DE 2018

set 05 MOÇÃO Nº 002/2018, DE 05 DE SETEMBRO DE 2018

set 05 ATA DA SESSÃO ORDINÁRIA DA DÉCIMA NONA (19ª) LEGISLATURA, REALIZADA NO DIA 05 DE SETEMBRO DE 2018

set 05 PAUTA DA SESSÃO ORDINÁRIA, REALIZADA NO DIA 05 DE SETEMBRO DE 2018

agosto, 2018

ago 29 PAUTA DA SESSÃO ORDINÁRIA, REALIZADA NO DIA 29 DE AGOSTO DE 2018

ago 29 ATA DA SESSÃO ORDINÁRIA DA DÉCIMA NONA (19ª) LEGISLATURA, REALIZADA NO DIA 29 DE AGOSTO DE 2018

ago 22 PAUTA DA SESSÃO ORDINÁRIA, REALIZADA NO DIA 22 DE AGOSTO DE 2018

ago 22 ATA DA SESSÃO ORDINÁRIA DA DÉCIMA NONA (19ª) LEGISLATURA, REALIZADA NO DIA 22 DE AGOSTO DE 2018

ago 18 ATA DA SESSÃO ORDINÁRIA DA DÉCIMA NONA (19ª) LEGISLATURA, REALIZADA NO DIA 15 DE AGOSTO DE 2018

ago 15 PAUTA DA SESSÃO ORDINÁRIA, REALIZADA NO DIA 15 DE AGOSTO DE 2018

ago 09 PAUTA DA SESSÃO ORDINÁRIA, REALIZADA NO DIA 09 DE AGOSTO DE 2018

ago 09 ATA DA SESSÃO ORDINÁRIA DA DÉCIMA NONA (19ª) LEGISLATURA, REALIZADA NO DIA 09 DE AGOSTO DE 2018

ago 01 REQUERIMENTOS AGOSTO/2018

ago 01 PAUTA DA SESSÃO ORDINÁRIA, REALIZADA NO DIA 01 DE AGOSTO DE 2018

ago 01 ATA DA SESSÃO SOLENE DE ABERTURA DO 2º PERÍODO LEGISLATIVO DE 2018, DA 19ª LEGISLATURA, REALIZADA NO DIA 1 DE AGOSTO DE 2018

ago 01 ATA DA SESSÃO ORDINÁRIA DA DÉCIMA NONA (19ª) LEGISLATURA, REALIZADA NO DIA 01 DE AGOSTO DE 2018

julho, 2018

jul 28 SEM PAUTAS E ATAS EM JULHO/2018

junho, 2018

jun 30 ATA DA SESSÃO SOLENE DE ENCERRAMENTO DO 1º PERÍODO LEGISLATIVO DE 2018, DA 19ª LEGISLATURA, REALIZADA NO DIA 30 DE JUNHO DE 2018

jun 27 PAUTA DA SESSÃO ORDINÁRIA, REALIZADA NO DIA 27 DE JUNHO DE 2018

jun 27 ATA DA SESSÃO ORDINÁRIA DA DÉCIMA NONA (19ª) LEGISLATURA, REALIZADA NO DIA 27 DE JUNHO DE 2018

jun 20 PAUTA DA SESSÃO ORDINÁRIA, REALIZADA NO DIA 20 DE JUNHO DE 2018

jun 20 ATA DA SESSÃO ORDINÁRIA DA DÉCIMA NONA (19ª) LEGISLATURA, REALIZADA NO DIA 20 DE JUNHO DE 2018

jun 13 PAUTA DA SESSÃO ORDINÁRIA, REALIZADA NO DIA 13 DE JUNHO DE 2018

jun 13 ATA DA SESSÃO ORDINÁRIA DA DÉCIMA NONA (19ª) LEGISLATURA, REALIZADA NO DIA 13 DE JUNHO DE 2018

jun 06 PAUTA DA SESSÃO ORDINÁRIA, REALIZADA NO DIA 06 DE JUNHO DE 2018

jun 06 ATA DA SESSÃO ORDINÁRIA DA DÉCIMA NONA (19ª) LEGISLATURA, REALIZADA NO DIA 06 DE JUNHO DE 2018

jun 01 REQUERIMENTOS JUNHO/2018

maio, 2018

maio 30 PAUTA DA SESSÃO ORDINÁRIA, REALIZADA NO DIA 30 DE MAIO DE 2018

maio 30 ATA DA SESSÃO ORDINÁRIA DA DÉCIMA NONA (19ª) LEGISLATURA, REALIZADA NO DIA 30 DE MAIO DE 2018

maio 23 ATA DA SESSÃO ORDINÁRIA DA DÉCIMA NONA (19ª) LEGISLATURA, REALIZADA NO DIA 23 DE MAIO DE 2018

maio 21 PAUTA DA SESSÃO ORDINÁRIA, REALIZADA NO DIA 23 DE MAIO DE 2018

maio 16 PAUTA DA SESSÃO ORDINÁRIA, REALIZADA NO DIA 16 DE MAIO DE 2018

maio 14 ATA DA SESSÃO ORDINÁRIA DA DÉCIMA NONA (19ª) LEGISLATURA, REALIZADA NO DIA 16 DE MAIO DE 2018

maio 09 PAUTA DA SESSÃO ORDINÁRIA, REALIZADA NO DIA 09 DE MAIO DE 2018

maio 09 REQUERIMENTOS MAIO/2018

maio 07 ATA DA SESSÃO ORDINÁRIA DA DÉCIMA NONA (19ª) LEGISLATURA, REALIZADA NO DIA 09 DE MAIO DE 2018

maio 02 PAUTA DA SESSÃO ORDINÁRIA, REALIZADA NO DIA 02 DE MAIO DE 2018

maio 02 ATA DA SESSÃO ORDINÁRIA DA DÉCIMA NONA (19ª) LEGISLATURA, REALIZADA NO DIA 02 DE MAIO DE 2018

abril, 2018

abr 30 PROJETO DE LEI Nº 004/2018, DE 30 DE ABRIL DE 2018

abr 30 PROJETO DE LEI Nº 003/2018, DE 30 DE ABRIL DE 2018

abr 25 ATA DA SESSÃO ORDINÁRIA DA DÉCIMA NONA (19ª) LEGISLATURA, REALIZADA NO DIA 2 DE ABRIL DE 2018

abr 25 REQUERIMENTOS ABRIL/2018

abr 25 PAUTA DA SESSÃO ORDINÁRIA, REALIZADA NO DIA 25 DE ABRIL DE 2018

abr 18 PAUTA DA SESSÃO ORDINÁRIA, REALIZADA NO DIA 18 DE ABRIL DE 2018

abr 18 ATA DA SESSÃO ORDINÁRIA DA DÉCIMA NONA (19ª) LEGISLATURA, REALIZADA NO DIA 18 DE ABRIL DE 2018

abr 11 PAUTA DA SESSÃO ORDINÁRIA, REALIZADA NO DIA 11 DE ABRIL DE 2018

abr 11 ATA DA SESSÃO ORDINÁRIA DA DÉCIMA NONA (19ª) LEGISLATURA, REALIZADA NO DIA 11 DE ABRIL DE 2018

abr 04 PAUTA DA SESSÃO ORDINÁRIA, REALIZADA NO DIA 04 DE ABRIL DE 2018

abr 04 ATA DA SESSÃO ORDINÁRIA DA DÉCIMA NONA (19ª) LEGISLATURA, REALIZADA NO DIA 04 DE ABRIL DE 2018

março, 2018

mar 28 ATA DA SESSÃO ORDINÁRIA DA DÉCIMA NONA (19ª) LEGISLATURA, REALIZADA NO DIA 28 DE MARÇO DE 2018

mar 28 PAUTA DE SESSÃO ORDINÁRIA, DE 28 DE MARÇO DE 2018

mar 21 PAUTA DA SESSÃO ORDINÁRIA, REALIZADA NO DIA 21 DE MARÇO DE 2018

mar 21 ATA DA SESSÃO ORDINÁRIA DA DÉCIMA NONA (19ª) LEGISLATURA, REALIZADA NO DIA 21 DE MARÇO DE 2018

mar 17 REQUERIMENTOS MARÇO/2018

mar 14 PAUTA DA SESSÃO ORDINÁRIA, REALIZADA NO DIA 14 DE MARÇO DE 2018

mar 14 ATA DA SESSÃO ORDINÁRIA DA DÉCIMA NONA (19ª) LEGISLATURA, REALIZADA NO DIA 14 DE MARÇO DE 2018

mar 07 PAUTA DA SESSÃO ORDINÁRIA, REALIZADA NO DIA 07 DE MARÇO DE 2018

mar 07 ATA DA SESSÃO ORDINÁRIA DA DÉCIMA NONA (19ª) LEGISLATURA, REALIZADA NO DIA 07 DE MARÇO DE 2018

fevereiro, 2018

fev 28 PAUTA DA SESSÃO ORDINÁRIA, REALIZADA NO DIA 28 DE FEVEREIRO DE 2018

fev 28 ATA DA SESSÃO ORDINÁRIA DA DÉCIMA NONA (19ª) LEGISLATURA, REALIZADA NO DIA 28 DE FEVEREIRO DE 2018

fev 28 REQUERIMENTOS FEVEREIRO/2018

fev 21 PAUTA DA SESSÃO ORDINÁRIA, REALIZADA NO DIA 21 DE FEVEREIRO DE 2018

fev 21 ATA DA SESSÃO ORDINÁRIA DA DÉCIMA NONA (19ª) LEGISLATURA, REALIZADA NO DIA 21 DE FEVEREIRO DE 2018

fev 19 PROJETO DE LEI Nº 001/2018, DE 19 DE FEVEREIRO DE 2018

fev 15 ATA DA SESSÃO SOLENE DE ABERTURA DO 1º PERÍODO LEGISLATIVO DE 2018, DA 19ª LEGISLATURA, REALIZADA NO DIA 15 DE FEVEREIRO DE 2018

fev 01 PAUTA DA SESSÃO EXTRAORDINÁRIA, REALIZADA NO DIA 01 DE FEVEREIRO DE 2018

fev 01 PAUTA DA SESSÃO EXTRAORDINÁRIA, REALIZADA NO DIA 01 DE FEVEREIRO DE 2018

fev 01 MOÇÃO DE Nº 001/2018

fev 01 ATA DA SESSÃO EXTRAORDINÁRIA DA DÉCIMA NONA (19ª) LEGISLATURA, REALIZADA NO DIA 01 DE FEVEREIRO DE 2018

janeiro, 2018

jan 29 SEM PAUTAS E ATAS EM JANEIRO/2018

dezembro, 2017

dez 22 PAUTA DA SESSÃO EXTRAORDINÁRIA, REALIZADA NO DIA 22 DE DEZEMBRO DE 2017

dez 22 ATA DA SESSÃO EXTRAORDINÁRIA DA DÉCIMA NONA (19ª) LEGISLATURA, REALIZADA NO DIA 22 DE DEZEMBRO DE 2017

dez 15 ATA DA SESSÃO SOLENE DE ENCERRAMENTO DO 2º PERÍODO LEGISLATIVO DA DÉCIMA NONA (19ª) LEGISLATURA, REALIZADA NO DIA 15 DE DEZEMBRO DE 2017

dez 13 PAUTA DA SESSÃO ORDINÁRIA, REALIZADA NO DIA 13 DE DEZEMBRO DE 2017

dez 13 ATA DA SESSÃO ORDINÁRIA DA DÉCIMA NONA (19ª) LEGISLATURA, REALIZADA NO DIA 13 DE DEZEMBRO DE 2017

dez 06 PAUTA DA SESSÃO ORDINÁRIA, REALIZADA DIA 06 DE DEZEMBRO DE 2017

dez 06 ATA DA SESSÃO ORDINÁRIA DA DÉCIMA NONA (19ª) LEGISLATURA, REALIZADA NO DIA 06 DE DEZEMBRO DE 2017

dez 05 REQUERIMENTOS DEZEMBRO/2017

novembro, 2017

nov 29 PAUTA DA SESSÃO ORDINÁRIA, DE 29 DE NOVEMBRO DE 2017

nov 29 ATA DA SESSÃO ORDINÁRIA DA DÉCIMA NONA (19ª) LEGISLATURA, REALIZADA NO DIA 29 DE NOVEMBRO DE 2017

nov 22 PAUTA DA SESSÃO ORDINÁRIA, DE 22 DE NOVEMBRO DE 2017

nov 22 ATA DA SESSÃO ORDINÁRIA DA DÉCIMA NONA (19ª) LEGISLATURA, REALIZADA NO DIA 22 DE NOVEMBRO DE 2017

nov 12 REQUERIMENTOS NOVEMBRO/2017

nov 08 MOÇÃO Nº 010/2017, DE 08 DE NOVEMBRO DE 2017

nov 08 PAUTA DA SESSÃO ORDINÁRIA, DE 08 DE NOVEMBRO DE 2017

nov 08 ATA DA SESSÃO ORDINÁRIA DA DÉCIMA NONA (19ª) LEGISLATURA, REALIZADA NO DIA 08 DE NOVEMBRO DE 2017

nov 01 PAUTA DA SESSÃO ORDINÁRIA, DE 01 DE NOVEMBRO DE 2017

nov 01 ATA DA SESSÃO ORDINÁRIA DA DÉCIMA NONA (19ª) LEGISLATURA, REALIZADA NO DIA 01 DE NOVEMBRO DE 2017

outubro, 2017

out 25 ATA DA SESSÃO ORDINÁRIA DA DÉCIMA NONA (19ª) LEGISLATURA, REALIZADA NO DIA 25 DE OUTUBRO DE 2017

out 25 PAUTA DA SESSÃO ORDINÁRIA, DE 25 DE OUTUBRO DE 2017

out 20 REQUERIMENTOS OUTUBRO/2017

out 18 MOÇÃO Nº 009/2017, DE 18 DE OUTUBRO DE 2017

out 18 PAUTA DA SESSÃO ORDINÁRIA, DE 18 DE OUTUBRO DE 2017

out 18 ATA DA SESSÃO ORDINÁRIA DA DÉCIMA NONA (19ª) LEGISLATURA, REALIZADA NO DIA 18 DE OUTUBRO DE 2017

out 11 PAUTA DA SESSÃO ORDINÁRIA, DE 11 DE OUTUBRO DE 2017

out 11 ATA DA SESSÃO ORDINÁRIA DA DÉCIMA NONA (19ª) LEGISLATURA, REALIZADA NO DIA 11 DE OUTUBRO DE 2017

out 04 PAUTA DA SESSÃO ORDINÁRIA, DE 04 DE OUTUBRO DE 2017

out 04 ATA DA SESSÃO ORDINÁRIA DA DÉCIMA NONA (19ª) LEGISLATURA, REALIZADA NO DIA 04 DE OUTUBRO DE 2017

setembro, 2017

set 28 ATA DA SESSÃO EXTRAORDINÁRIA DA DÉCIMA NONA (19ª) LEGISLATURA, REALIZADA NO DIA 28 DE SETEMBRO DE 2017

set 28 PAUTAS DA SESSÃO EXTRAORDINÁRIA, DE 28 DE SETEMBRO DE 2017

set 27 ATA DA SESSÃO ORDINÁRIA DA DÉCIMA NONA (19ª) LEGISLATURA, REALIZADA NO DIA 27 DE SETEMBRO DE 2017

set 27 PAUTA DE SESSÃO ORDINÁRIA, DE 27 DE SETEMBRO DE 2017

set 20 ATA DA SESSÃO ORDINÁRIA DA DÉCIMA NONA (19ª) LEGISLATURA, REALIZADA NO DIA 20 DE SETEMBRO DE 2017

set 20 PAUTA DE SESSÃO ORDINÁRIA, DE 20 DE SETEMBRO DE 2017

set 18 REQUERIMENTOS SETEMBRO/2017

set 13 ATA DA SESSÃO ORDINÁRIA DA DÉCIMA NONA (19ª) LEGISLATURA, REALIZADA NO DIA 13 DE SETEMBRO DE 2017

set 13 MOÇÃO Nº 008/2017, DE 13 DE SETEMBRO DE 2017

set 13 MOÇÃO Nº 007/2017, DE 13 DE SETEMBRO DE 2017

set 13 MOÇÃO Nº 006/2017, DE 13 DE SETEMBRO DE 2017

set 13 PAUTA DE SESSÃO ORDINÁRIA, DE 13 DE SETEMBRO DE 2017

set 06 ATA DA SESSÃO ORDINÁRIA DA DÉCIMA NONA (19ª) LEGISLATURA, REALIZADA NO DIA 06 DE SETEMBRO DE 2017

set 06 PAUTA DE SESSÃO ORDINÁRIA, DE 06 DE SETEMBRO DE 2017

agosto, 2017

ago 23 PAUTA DE SESSÃO ORDINÁRIA, DE 23 DE AGOSTO DE 2017

ago 23 ATA DA SESSÃO ORDINÁRIA DA DÉCIMA NONA (19ª) LEGISLATURA, REALIZADA NO DIA 23 DE AGOSTO DE 2017

ago 23 MOÇÃO Nº 005/2017, DE 23 DE AGOSTO DE 2017

ago 20 REQUERIMENTOS AGOSTO/2017

ago 16 PAUTA DE SESSÃO ORDINÁRIA, DE 16 DE AGOSTO DE 2017

ago 16 ATA DA SESSÃO ORDINÁRIA DA DÉCIMA NONA (19ª) LEGISLATURA, REALIZADA NO DIA 16 DE AGOSTO DE 2017

ago 09 PAUTA DE SESSÃO ORDINÁRIA, DE 09 DE AGOSTO DE 2017

ago 09 ATA DA SESSÃO ORDINÁRIA DA DÉCIMA NONA (19ª) LEGISLATURA, REALIZADA NO DIA 09 DE AGOSTO DE 2017

ago 02 PAUTA DE SESSÃO ORDINÁRIA, DE 02 DE AGOSTO DE 2017

ago 02 ATA DA SESSÃO ORDINÁRIA DA DÉCIMA NONA (19ª) LEGISLATURA, REALIZADA NO DIA 02 DE AGOSTO DE 2017

julho, 2017

jul 17 SEM PAUTAS E ATAS EM JULHO/2017

junho, 2017

jun 21 PAUTA DE SESSÃO EXTRAORDINÁRIA, DE 21 DE JUNHO DE 2017

jun 21 ATA DA SESSÃO ORDINÁRIA DA DÉCIMA NONA (19ª) LEGISLATURA, REALIZADA NO DIA 21 DE JUNHO DE 2017

jun 21 ATA DA SESSÃO EXTRAORDINÁRIA DA DÉCIMA NONA (19ª) LEGISLATURA, REALIZADA NO DIA 21 DE JUNHO DE 2017

jun 20 REQUERIMENTOS JUNHO/2017

jun 14 PAUTA DE SESSÃO ORDINÁRIA, DE 14 DE JUNHO DE 2017

jun 14 ATA DA SESSÃO ORDINÁRIA DA DÉCIMA NONA (19ª) LEGISLATURA, REALIZADA NO DIA 14 DE JUNHO DE 2017

jun 07 PAUTA DE SESSÃO ORDINÁRIA, DE 07 DE JUNHO DE 2017

maio, 2017

maio 24 ATA DA SESSÃO ORDINÁRIA DA DÉCIMA NONA (19ª) LEGISLATURA, REALIZADA NO DIA 24 DE MAIO DE 2017

maio 24 PAUTA DE SESSÃO ORDINÁRIA, DE 24 DE MAIO DE 2017

maio 20 REQUERIMENTOS MAIO/2017

maio 17 ATA DA SESSÃO ORDINÁRIA DA DÉCIMA NONA (19ª) LEGISLATURA, REALIZADA NO DIA 17 DE MAIO DE 2017

maio 17 PAUTA DE SESSÃO ORDINÁRIA, DE 17 DE MAIO DE 2017

maio 10 ATA DA SESSÃO ORDINÁRIA DA DÉCIMA NONA (19ª) LEGISLATURA, REALIZADA NO DIA 10 DE MAIO DE 2017

maio 10 PAUTA DE SESSÃO ORDINÁRIA, DE 10 DE MAIO DE 2017

maio 03 ATA DA SESSÃO ORDINÁRIA DA DÉCIMA NONA (19ª) LEGISLATURA, REALIZADA NO DIA 03 DE MAIO DE 2017

maio 03 PAUTA DE SESSÃO ORDINÁRIA, DE 03 DE MAIO DE 2017

abril, 2017

abr 28 REQUERIMENTOS ABRIL/2017

abr 26 MOÇÃO Nº 004/2017, DE 26 DE ABRIL DE 2017

abr 26 PAUTA DE SESSÃO ORDINÁRIA, DE 26 DE ABRIL DE 2017

abr 26 ATA DA SESSÃO ORDINÁRIA DA DÉCIMA NONA (19ª) LEGISLATURA, REALIZADA NO DIA 26 DE ABRIL DE 2017

abr 19 PAUTA DE SESSÃO ORDINÁRIA, DE 19 DE ABRIL DE 2017

abr 19 ATA DA SESSÃO ORDINÁRIA DA DÉCIMA NONA (19ª) LEGISLATURA, REALIZADA NO DIA 19 DE ABRIL DE 2017

abr 12 MOÇÃO Nº 003/2017, DE 12 DE ABRIL DE 2017

abr 12 PAUTA DE SESSÃO ORDINÁRIA, DE 12 DE ABRIL DE 2017

abr 12 ATA DA SESSÃO ORDINÁRIA DA DÉCIMA NONA (19ª) LEGISLATURA, REALIZADA NO DIA 12 DE ABRIL DE 2017

abr 05 PAUTA DE SESSÃO ORDINÁRIA, DE 05 DE ABRIL DE 2017

abr 05 ATA DA SESSÃO ORDINÁRIA DA DÉCIMA NONA (19ª) LEGISLATURA, REALIZADA NO DIA 05 DE ABRIL DE 2017

março, 2017

mar 29 PAUTA DE SESSÃO ORDINÁRIA, DE 29 DE MARÇO DE 2017

mar 29 ATA DA SESSÃO ORDINÁRIA DA DÉCIMA NONA (19ª) LEGISLATURA, REALIZADA NO DIA 29 DE MARÇO DE 2017

mar 28 REQUERIMENTOS MARÇO/2017

mar 22 PAUTA DE SESSÃO ORDINÁRIA, DE 22 DE MARÇO DE 2017

mar 22 ATA DA SESSÃO ORDINÁRIA DA DÉCIMA NONA (19ª) LEGISLATURA, REALIZADA NO DIA 22 DE MARÇO DE 2017

mar 15 PAUTA DE SESSÃO ORDINÁRIA, DE 15 DE MARÇO DE 2017

mar 15 ATA DA SESSÃO ORDINÁRIA DA DÉCIMA NONA (19ª) LEGISLATURA, REALIZADA NO DIA 15 DE MARÇO DE 2017

mar 08 MOÇÃO DE HOMENAGEM Nº 002/2017, DE 08 DE MARÇO DE 2017

mar 08 PAUTA DE SESSÃO ORDINÁRIA, DE 08 DE MARÇO DE 2017

mar 08 MOÇÃO DE HOMENAGEM Nº 002/2017

mar 08 ATA DA SESSÃO ORDINÁRIA DA DÉCIMA NONA (19ª) LEGISLATURA, REALIZADA NO DIA 08 DE MARÇO DE 2017

fevereiro, 2017

fev 28 REQUERIMENTOS FEVEREIRO/2017

fev 22 MOÇÃO Nº 001/2017, DE 22 DE FEVEREIRO DE 2017

fev 22 PAUTA DE SESSÃO ORDINÁRIA, DE 22 DE FEVEREIRO DE 2017

fev 22 MOÇÃO Nº 001/2017

fev 22 ATA DA SESSÃO ORDINÁRIA DA DÉCIMA NONA (19ª) LEGISLATURA, REALIZADA NO DIA 22 DE FEVEREIRO DE 2017

fev 15 ATA DA SESSÃO SOLENE DE ABERTURA DO 1º PERÍODO LEGISLATIVO DA 19ª LEGISLATURA, REALIZADA NO DIA 15 DE FEVEREIRO DE 2017

janeiro, 2017

jan 01 ATA DA SESSÃO SOLENE DE INSTALAÇÃO DA 19ª LEGISLATURA, REALIZADA NO DIA 01 DE JANEIRO DE 2017

novembro, 2004

nov 24 ATA DA SESSÃO ORDINÁRIA DE 24 DE NOVEMBRO DE 2004

agosto, 2004

ago 25 ATA DA SESSÃO ORDINÁRIA DE 25 DE AGOSTO DE 2004

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