Publicações Oficiais Arquivos - Câmara Municipal de São Domingos do Capim

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Publicações Oficiais

março, 2023

mar 08 OFÍCIO Nº 001/2023

fevereiro, 2023

fev 06 Até o momento, não foram elaboradas leis municipais vigentes no ano de 2023.

janeiro, 2023

jan 01 RESOLUÇÕES 2023

jan 01 DECRETOS 2023

jan 01 PORTARIAS 2023

dezembro, 2022

dez 16 EDITAL DE CONVOCAÇÃO Nº 001/2022 (EDITAL DE CONVOCAÇÃO PARA A ELEIÇÃO DA MESA DIRETORA DA CÂMARA MUNICIPAL DE SÃO DOMINGOS DO CAPIM, PARA O BIÊNIO 2023 – 2024.)

dez 15 ATO DA PRESIDÊNCIA Nº 01/2022

dez 14 LEI Nº 927/2022, DE 14 DE DEZEMBRO DE 2022 (LOA 2023 – Estima a receita e fixa a despesa, em igual valor, do Município de São Domingos do Capim, Estado do Pará, para o exercício financeiro de 2023)

dez 14 CANCELAMENTO DE EDITAL DE CONVOCAÇÃO (Cancelar a sessão Legislativa para a eleição dos membros da Mesa Diretora referente ao biênio 2023 – 2014, do dia 14 de dezembro de 2022)

dez 07 EDITAL DE CONVOCAÇÃO Nº 001/2022 (EDITAL DE CONVOCAÇÃO PARA A ELEIÇÃO DA MESA DIRETORA DA CÂMARA MUNICIPAL DE SÃO DOMINGOS DO CAPIM, PARA O BIÊNIO 2023 – 2024.)

julho, 2022

jul 12 LEI Nº 926/2022, DE 12 DE JULHO DE 2022 (LDO 2023 – Dispõe sobre as diretrizes para a elaboração da lei orçamentária para o exercício de 2023 e dá outras providências)

janeiro, 2022

jan 01 RESOLUÇÕES 2022

jan 01 DECRETOS 2022

jan 01 PORTARIAS 2022

dezembro, 2021

dez 14 LEI Nº 918/2021, DE 14 DE DEZEMBRO DE 2021 (Estima a receita e fixa a despesa, em igual valor, do Município de São Domingos do Capim, Estado do Pará, para o exercício financeiro de 2022)

agosto, 2021

ago 30 LEI MUNICIPAL Nº 917/2021, DE 30 DE AGOSTO DE 2021 (PPA 2022-2025 Dispõe sobre o plano plurianual-PPA para o perídio 2022/2025 e dá outras providências)

ago 03 LEI Nº 916/2021, DE 03 DE AGOSTO DE 2021 (Dispõe sobre as diretrizes para a elaboração da lei orçamentária para o exercício de 2022 e dá outras providências)

junho, 2021

jun 10 Comunicado COVID-19

jun 09 Ofício Circular Nº 001/2021-GAB/CSDC-MEDIDAS ADICIONAIS DE PREVENÇÃO A COVID-19

fevereiro, 2021

fev 24 Calendário das Sessões Ordinárias de 2021

janeiro, 2021

jan 01 RESOLUÇÕES 2021

jan 01 DECRETOS 2021

setembro, 2020

set 14 LEI Nº 913/2020, DE 14 DE SETEMBRO DE 2020 (LOA 2021-Estima a receita e fixa a despesa do município de São Domingos do Capim, Estado do Pará, para exercício financeiro de 2021)

junho, 2020

jun 29 LEI Nº 910/2020, DE 29 DE JUNHO DE 2020 (LDO 2021-Dispõe sobre as diretrizes para a elaboração da Lei Orçamentária para o exercício de 2021 e dá outras providências)

janeiro, 2020

jan 01 RESOLUÇÕES 2020

jan 01 DECRETOS 2020

dezembro, 2019

dez 25 RESOLUÇÕES 2019

dez 25 SEM DECRETOS EM 2019

agosto, 2019

ago 27 LEI Nº 905/2019, DE 27 DE AGOSTO DE 2019 (LOA 2020 Estima a receita e fixa a despesa do município de São Domingos do Capim, estado do Pará, para exercício financeiro de 2020)

ago 27 LEI Nº 901/2019, DE 27 DE AGOSTO DE 2019 (LDO 2020 Dispõe sobre as diretrizes para a elaboração da Lei Orçamentária para o exercício de 2020 e dá outras providências)

dezembro, 2018

dez 18 LEI Nº 899/2018, DE 18 DE DEZEMBRO DE 2018 (LOA 2019 Estimando a receita e fixando a despesa no município de São Domingos do Capim, estado do Pará, para o exercício de 2019)

dez 10 RESOLUÇÕES 2018

dez 10 SEM DECRETOS EM 2018

julho, 2018

jul 04 LEI Nº 896/2018, DE 04 DE JULHO DE 2018 (LDO 2019 Dispõe sobre as diretrizes para a elaboração da Lei Orçamentária para o exercício de 2019 e dá outras providências)

junho, 2018

jun 28 PORTARIA Nº 019/2018, DE 28 DE JUNHO DE 2018

dezembro, 2017

dez 13 LEI Nº 892/2017, DE 13 DE DEZEMBRO DE 2017 (LOA 2018 Estima a receita e fixa a despesa do município de São Domingos do Capim, estado do Pará, para o exercício financeiro de 2018)

dez 06 LEI Nº 890/2017, DE 06 DE DEZEMBRO DE 2017 (PPA 2018-2021 Dispõe sobre o plano plurianual PPA, para o período 2018 a 2021 e dá outras providências)

junho, 2017

jun 28 LEI MUNICIPAL Nº 882/2017, DE 28 DE JUNHO DE 2017 (LDO 2018 Dispõe sobre as diretrizes para a elaboração da lei orçamentária para o exercício de 2018 e dá outras providências)

março, 2017

mar 15 LEI Nº 884/2017, DE 15 DE MARÇO DE 2017 (PREFEITURA MUNICIPAL Dispõe sobre o quadro de servidores da Câmara de Vereadores de São Domingos do Capim e dá outras providências)

mar 15 LEI Nº 884/2017, DE 15 DE MARÇO DE 2017 (Dispõe sobre o quadro de servidores da Câmara de Vereadores de São Domingos do Capim e dá outras providências)

janeiro, 2017

jan 01 RESOLUÇÕES 2017

dezembro, 2016

dez 15 LEI Nº 880/2016, DE 15 DE DEZEMBRO DE 2016 (LOA 2017 Dispõe sobre o orçamento anual, estimando a receita e fixando a despesa no município de São Domingos do Capim, estado do Pará, para o exercício de 2017)

junho, 2016

jun 27 LEI Nº 00879/2016, DE 27 DE JUNHO DE 2016 (LDO 2017 Dispõe sobre as diretrizes para a elaboração da Lei Orçamentária para o exercício financeiro de 2017, outras providências)

janeiro, 2016

jan 01 RESOLUÇÕES 2016

janeiro, 2015

jan 01 DECRETOS 2015

março, 2014

mar 13 LEI Nº 863/2014, DE 13 DE MARÇO DE 2014 (PPA 2014-2017 Dispõe sobre o Plano Plurianual do Município de São Domingos do Capim, para o período de 2014 a 2017 e dá outras providências)

janeiro, 2011

jan 01 RESOLUÇÕES 2011

jan 01 DECRETOS 2011

outubro, 2001

out 29 LEI Nº 757/2001, DE 29 DE OUTUBRO DE 2001 (Dispõe sobre o Plano de Cargos e de Carreira do Quadro de Servidores da Prefeitura Municipal de São Domingos do Capim, estabelece os níveis de vencimentos e dá outras providências)

abril, 1990

abr 05 LEI ORGÂNICA

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