Publicações Oficiais
outubro, 2023
PAUTA DA REUNIÃO DA COMISSÃO DE LEGISLAÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO FINAL, DE 23 DE OUTUBRO DE 2023
março, 2023
janeiro, 2023
dezembro, 2022
EDITAL DE CONVOCAÇÃO Nº 001/2022 (EDITAL DE CONVOCAÇÃO PARA A ELEIÇÃO DA MESA DIRETORA DA CÂMARA MUNICIPAL DE SÃO DOMINGOS DO CAPIM, PARA O BIÊNIO 2023 – 2024.)
ATO DA PRESIDÊNCIA Nº 01/2022
LEI Nº 927/2022, DE 14 DE DEZEMBRO DE 2022 (LOA 2023 – Estima a receita e fixa a despesa, em igual valor, do Município de São Domingos do Capim, Estado do Pará, para o exercício financeiro de 2023)
CANCELAMENTO DE EDITAL DE CONVOCAÇÃO (Cancelar a sessão Legislativa para a eleição dos membros da Mesa Diretora referente ao biênio 2023 – 2014, do dia 14 de dezembro de 2022)
EDITAL DE CONVOCAÇÃO Nº 001/2022 (EDITAL DE CONVOCAÇÃO PARA A ELEIÇÃO DA MESA DIRETORA DA CÂMARA MUNICIPAL DE SÃO DOMINGOS DO CAPIM, PARA O BIÊNIO 2023 – 2024.)
janeiro, 2022
agosto, 2021
LEI MUNICIPAL Nº 917/2021, DE 30 DE AGOSTO DE 2021 (PPA 2022-2025 Dispõe sobre o plano plurianual-PPA para o perídio 2022/2025 e dá outras providências)
LEI Nº 916/2021, DE 03 DE AGOSTO DE 2021 (Dispõe sobre as diretrizes para a elaboração da lei orçamentária para o exercício de 2022 e dá outras providências)
junho, 2021
fevereiro, 2021
janeiro, 2021
janeiro, 2020
dezembro, 2019
agosto, 2019
LEI Nº 905/2019, DE 27 DE AGOSTO DE 2019 (LOA 2020 Estima a receita e fixa a despesa do município de São Domingos do Capim, estado do Pará, para exercício financeiro de 2020)
LEI Nº 901/2019, DE 27 DE AGOSTO DE 2019 (LDO 2020 Dispõe sobre as diretrizes para a elaboração da Lei Orçamentária para o exercício de 2020 e dá outras providências)
dezembro, 2018
junho, 2018
dezembro, 2017
LEI Nº 892/2017, DE 13 DE DEZEMBRO DE 2017 (LOA 2018 Estima a receita e fixa a despesa do município de São Domingos do Capim, estado do Pará, para o exercício financeiro de 2018)
LEI Nº 890/2017, DE 06 DE DEZEMBRO DE 2017 (PPA 2018-2021 Dispõe sobre o plano plurianual PPA, para o período 2018 a 2021 e dá outras providências)
janeiro, 2017
janeiro, 2016
janeiro, 2015
janeiro, 2011
outubro, 2001
LEI Nº 725/2001, DE 29 DE OUTUBRO DE 2001 (Dispõe sobre o PLANO DE CARGOS E DE CARREIRA DO QUADRO de Servidores da Prefeitura Municipal de São Domingos do Capim, estabelece os níveis de vencimentos e dá outras providências)
LEI Nº 757/2001, DE 29 DE OUTUBRO DE 2001 (Dispõe sobre o Plano de Cargos e de Carreira do Quadro de Servidores da Prefeitura Municipal de São Domingos do Capim, estabelece os níveis de vencimentos e dá outras providências)
abril, 1990
