LEI Nº 784/2004, DE 26 DE FEVEREIRO DE 2003 (Dispõe sobre a criação das praças Frei Miguel de Bulhões, Praça das Bandeiras e Praça Dom Elizeu e dá outras providências)
0
Compartilhar:
Conteúdo relacionado
-
LEI Nº 936/2023, DE 14 DE DEZEMBRO DE 2023 (Dispõe sobre a criação, atribuições e composição do Conselho Municipal da Juventude – CMJ do município de São Domingos do Capim/PA)
-
LEI Nº 935/2023, DE 14 DE DEZEMBRO DE 2023 (Dispõe sobre a prevenção e punição do assédio moral, sexual, e à discriminação na Administração Pública Municipal)
-
LEI Nº 934/2023, DE 16 DE NOVEMBRO DE 2023 (Cria os componentes do Município de São Domingos do capim, Estado do Pará do Sistema Municipal de Segurança Alimentar e Nutricional Sustentável tendo como base legal o Sistema Estadual e Nacional de Segurança Alimentar e Nutricional Sustentável, define os parâmetros para elaboração e implementação do Plano Municipal de Segurança Alimentar e Nutricional Sustentável, revoga na integralidade a Lei Municipal no902/2019 e dá outras providências)