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Gravação de relatórios em formato aberto
Leis
abril, 2023
LEI Nº 930/2023, DE 26 DE ABRIL DE 2023 (Dispõe sobre a política municipal de atendimento aos direitos da criança e do adolescente, altera Lei Nº 897/2018 regulamenta o CMDCA, conselho tutelar e o fundo da infância e adolescência do Município de São Domingos do Capim, e da outras providências)
agosto, 2021
LEI MUNICIPAL Nº 917/2021, DE 30 DE AGOSTO DE 2021 (PPA 2022-2025 Dispõe sobre o plano plurianual-PPA para o perídio 2022/2025 e dá outras providências)
LEI Nº 916/2021, DE 03 DE AGOSTO DE 2021 (Dispõe sobre as diretrizes para a elaboração da lei orçamentária para o exercício de 2022 e dá outras providências)
agosto, 2019
LEI Nº 905/2019, DE 27 DE AGOSTO DE 2019 (LOA 2020 Estima a receita e fixa a despesa do município de São Domingos do Capim, estado do Pará, para exercício financeiro de 2020)
LEI Nº 901/2019, DE 27 DE AGOSTO DE 2019 (LDO 2020 Dispõe sobre as diretrizes para a elaboração da Lei Orçamentária para o exercício de 2020 e dá outras providências)
dezembro, 2017
LEI Nº 892/2017, DE 13 DE DEZEMBRO DE 2017 (LOA 2018 Estima a receita e fixa a despesa do município de São Domingos do Capim, estado do Pará, para o exercício financeiro de 2018)
LEI Nº 890/2017, DE 06 DE DEZEMBRO DE 2017 (PPA 2018-2021 Dispõe sobre o plano plurianual PPA, para o período 2018 a 2021 e dá outras providências)
outubro, 2001
LEI Nº 725/2001, DE 29 DE OUTUBRO DE 2001 (Dispõe sobre o PLANO DE CARGOS E DE CARREIRA DO QUADRO de Servidores da Prefeitura Municipal de São Domingos do Capim, estabelece os níveis de vencimentos e dá outras providências)
LEI Nº 757/2001, DE 29 DE OUTUBRO DE 2001 (Dispõe sobre o Plano de Cargos e de Carreira do Quadro de Servidores da Prefeitura Municipal de São Domingos do Capim, estabelece os níveis de vencimentos e dá outras providências)
abril, 1990
