Novembro
- Resolução Nº 007/2023: Concede Título de “Cidadão Capimense” à
Arthur Guedes Moura - Resolução Nº 006/2023: Regulamenta a aplicação da Lei Nº 13.709, de 14 de Agosto de 2018 – Lei Geral de proteção de dados pessoais (LGPD), no âmbito da Câmara Municipal de São Domingos do Capim, Estado do Pará
Outubro
- Projeto de resolução Nº 008/2023: Regulamenta Aplicação da Lei Nº 13.709, de 14 de Agosto de 2018 – Lei Geral de Proteção de Dados Pessoais (lgpd), no Âmbito Câmara Municipal de São Domingos do Сарім, Estado do Pará
Setembro
- Sem Resoluções
Agosto
- Sem Resoluções
Julho
- Sem Resoluções
Junho
- Resolução 004/2023: Concede Título de “Cidadão Capimense” à Carlos Bordalo
- Resolução 003/2023:Concede Título de “Cidadão Capimense” à Amadeu Domiciano da Silva
- Projeto de Resolução Nº 005/2023: Concede Título de “Cidadão Capimense” à Carlos Bordalo
- Projeto de Resolução Nº 004/2023: Concede Título de “Cidadão Capimense” à Amadeu Domiciano da Silva
Maio
- Sem resoluções
Abril
- Sem resoluções
Março
- Resolução Nº 002/2023: Estabelece regras e diretrizes para a atuação do agente de contratação, da equipe de apoio, da comissão de contratação e dos gestores e fiscais de contratos, nas áreas de que trata a Lei n° 14.133, de 1° de abril de 2021, no âmbito da Câmara Municipal de São Domingos do Capim (PA)
- Resolução Nº 001/2023: Autoriza sessão solene para concessão de outorga de medalha de mérito, comenda honorífica e moção honrosa e dá outras providências
Fevereiro
- Projeto de Resolução Nº 001/2023: Autoriza sessão solene para concessão de outorga de medalha de mérito, comenda honorífica e moção honrosa e dá outras providências
Janeiro
- Sem resoluções
