RESOLUÇÕES 2023

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Maio

  • Sem resoluções

Abril

  • Sem resoluções

Março

  • Resolução Nº 002/2023: Estabelece regras e diretrizes para a atuação do agente de contratação, da equipe de apoio, da comissão de contratação e dos gestores e fiscais de contratos, nas áreas de que trata a Lei n° 14.133, de 1° de abril de 2021, no âmbito da Câmara Municipal de São Domingos do Capim (PA)
  • Resolução Nº 001/2023: Autoriza sessão solene para concessão de outorga de medalha de mérito, comenda honorífica e moção honrosa e dá outras providências

Fevereiro

  • Projeto de Resolução Nº 001/2023: Autoriza sessão solene para concessão de outorga de medalha de mérito, comenda honorífica e moção honrosa e dá outras providências

Janeiro

  • Sem resoluções
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