Maio
- Sem resoluções
Abril
- Sem resoluções
Março
- Resolução Nº 002/2023: Estabelece regras e diretrizes para a atuação do agente de contratação, da equipe de apoio, da comissão de contratação e dos gestores e fiscais de contratos, nas áreas de que trata a Lei n° 14.133, de 1° de abril de 2021, no âmbito da Câmara Municipal de São Domingos do Capim (PA)
- Resolução Nº 001/2023: Autoriza sessão solene para concessão de outorga de medalha de mérito, comenda honorífica e moção honrosa e dá outras providências
Fevereiro
- Projeto de Resolução Nº 001/2023: Autoriza sessão solene para concessão de outorga de medalha de mérito, comenda honorífica e moção honrosa e dá outras providências
Janeiro
- Sem resoluções
