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fevereiro, 2023

fev 23 PROJETO DE LEI Nº 001/2023, DE 23 DE FEVEREIRO DE 2023 (Dá denominação à Escola localizada em São Bento do Jabuticaba e dá outras providências)

agosto, 2022

ago 03 PROJETO DE LEI Nº 001/2022, DE 03 DE AGOSTO DE 2022 (Oficializa o dia 04 de outubro como o Dia Municipal dos Agentes Comunitários de Saúde (ACS) e Agentes de Controle de Endemias (ACE) no município de São Domingos do Capim e institui o ponto facultado para essas categorias profissionais)

julho, 2022

jul 31 SEM PROJETOS DE LEI EM JULHO/2022

junho, 2022

jun 30 SEM PROJETOS DE LEI EM JUNHO/2022

maio, 2022

maio 30 SEM PROJETOS DE LEI EM MAIO/2022

abril, 2022

abr 30 SEM PROJETOS DE LEI EM ABRIL/2022

março, 2022

mar 30 SEM PROJETOS DE LEI EM MARÇO/2022

fevereiro, 2022

fev 28 SEM PROJETOS DE LEI EM FEVEREIRO/2022

janeiro, 2022

jan 01 SEM PROJETOS DE LEI EM JANEIRO/2022

dezembro, 2021

dez 29 PROJETO DE LEI MUNICIPAL Nº 008/2021, DE 29 DE DEZEMBRO DE 2021 (Dispõe sobre concessão de abono salarial aos profissionais da saúde e agentes do combate as endemias)

dez 29 PROJETO DE LEI MUNICIPAL Nº 009/2021, DE 29 DE DEZEMBRO DE 2021 (Dispõe sobre alteração de artigo de Lei que especifica e dá outras providências)

dez 10 PROJETO DE LEI MUNICIPAL Nº 006/2021, DE 10 DE DEZEMBRO DE 2021 (Dispõe sobre o Abono do FUNDEB)

agosto, 2021

ago 30 PROJETO DE LEI Nº 04/2021, DE 30 DE AGOSTO DE 2021 (Dispõe sobre o Plano Plurianual – PPA para o período 2022/2025 e dá outras providências)

maio, 2021

maio 11 PROJETO DE LEI Nº 03/2021, DE 11 DE MAIO DE 2021 (Dispõe sobre o estágio de estudantes no âmbito do Município de São Domingos do Capim/PA)

abril, 2021

abr 28 PROJETO DE LEI Nº 002/2021, DE 28 DE ABRIL DE 2021 (Dispõe sobre as diretrizes para a elaboração da lei orçamentária para o exercício de 2022, e dá outras providências)

janeiro, 2021

jan 11 PROJETO DE LEI Nº 001/2021, DE 11 DE JANEIRO DE 2021 (Disciplina a organização e funcionamento do sistema municipal de ensino de São Domingos do Capim, Estado do Pará e dá outras providências)

setembro, 2020

set 14 PROJETO DE LEI Nº 011/2020, DE 14 DE SETEMBRO DE 2020

julho, 2020

jul 07 PROJETO DE LEI Nº 010/2020, DE 07 DE JULHO DE 2020

abril, 2020

abr 27 PROJETO DE LEI Nº 009/2020, DE 27 DE ABRIL DE 2020

abr 14 PROJETO DE LEI Nº 003/2020, DE 14 DE ABRIL DE 2020

abr 14 PROJETO DE LEI Nº 002/2020, DE 14 DE ABRIL DE 2020

fevereiro, 2020

fev 20 PROJETO DE LEI Nº 001/2020, DE 20 DE FEVEREIRO DE 2020

dezembro, 2019

dez 03 PROJETO DE LEI Nº 008/2019, DE 03 DE DEZEMBRO DE 2019

dez 02 PROJETO DE LEI Nº 009/2019, DE 02 DE DEZEMBRO DE 2019

dez 02 PROJETO DE LEI Nº 007/2019, DE 02 DE DEZEMBRO DE 2019

outubro, 2019

out 01 PROJETO DE LEI Nº 006/2019, DE 01 DE OUTUBRO DE 2019

agosto, 2019

ago 27 PROJETO DE LEI Nº 005/2019, DE 27 DE AGOSTO DE 2019

ago 13 PROJETO DE LEI Nº 004/2019, DE 13 DE AGOSTO DE 2019

ago 02 PROJETO DE LEI Nº 003/2019, DE 02 DE AGOSTO DE 2019

maio, 2019

maio 14 PROJETO DE LEI Nº 001/2019, DE 14 DE MAIO DE 2019

abril, 2019

abr 25 PROJETO DE LEI Nº 002/2019, DE 25 DE ABRIL DE 2019

novembro, 2018

nov 14 PROJETO DE LEI Nº 007/2018, DE 14 DE NOVEMBRO DE 2018

abril, 2018

abr 30 PROJETO DE LEI Nº 004/2018, DE 30 DE ABRIL DE 2018

abr 30 PROJETO DE LEI Nº 003/2018, DE 30 DE ABRIL DE 2018

fevereiro, 2018

fev 19 PROJETO DE LEI Nº 001/2018, DE 19 DE FEVEREIRO DE 2018

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