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Gravação de relatórios em formato aberto
Projetos de Lei a partir de 2024
Projetos de Lei
novembro, 2023
PROJETO DE LEI Nº 013/2023, DE 22 NOVEMBRO DE 2023 (Dispõe sobre a prevenção e punição do assédio moral, sexual, e à discriminação na Administração Pública Municipal)
PROJETO DE LEI Nº 012/2023, DE 21 NOVEMBRO DE 2023 (Dispõe sobre criação, atribuições e composição do conselho Municipal da Juventude – CMJ do Município de São Domingos do Capim/PA)
agosto, 2023
PROJETO DE LEI Nº 008/2023, DE 24 DE AGOSTO DE 2023 (Dispõe sobre a alteração da Lei n° 841/2011, que trata do Plano de Cargos, Carreira e Remuneração da Rede Pública Municipal de Educação do Municipio de São Domingos do Capim, para criação de novas vagas, atualização do quantitativo de cargos mediante da inclusão do Anexo XI, bem como altera a alínea a) do inciso VI, do art 39, da Lein° 341/2011, revoganrio a Lei n° 757/2005, Lei n° 793/2005, Lei n° 802/2006 e Lei n° 816/2007 e todas as demais disposições legais em contrário)
PROJETO DE LEI Nº 007/2023, DE 24 DE AGOSTO DE 2023 (Dispõe sobre a alteração da Lei n° 757/2001, que trata do Plano de Cargos e de Carreira do quadro de servidores da Prefeitura Municipal de São Domingos do Capim, para criação de novas vagas, cargos, e atualização dos quantitativos na referida lei, e revogação da Lei n° 770/2002, Lei n° 793/2005 e Lei n° 802/2006 e de todas as demais disposições legais em contrário)
PROJETO DE LEI Nº 006/2023, DE 17 DE AGOSTO DE 2023 (Dispõe sobre a Obrigatoriedade de Apresentação, Pelos Agentes Públicos Municipais, de Declaração de Imposto de Renda e Proventos de Qualquer Natureza para a Posse e Exercício de Mandatos, Cargos, Funções ou Empregos nos Órgãos da Administração Municipl Direta e Indireta, nos Termos do Artigo 13, §§ 2° e 3º, da Lei Federal N° 8.429, de 2 de Junho de 1992)
abril, 2023
PROJETO DE LEI Nº 002/2023, DE 26 DE ABRIL DE 2023 (Dá denominação ao Mercado Municipal de São Domingos do Capim e dá outras providências)
PROJETO DE LEI Nº 004/2023, DE 24 DE ABRIL DE 2023 (Dispõe sobre as diretrizes para a elabração da lei orçamentária para o exercício de 2024 e dá outras providências)
fevereiro, 2023
julho, 2022
junho, 2022
maio, 2022
abril, 2022
março, 2022
fevereiro, 2022
janeiro, 2022
dezembro, 2021
PROJETO DE LEI MUNICIPAL Nº 008/2021, DE 29 DE DEZEMBRO DE 2021 (Dispõe sobre concessão de abono salarial aos profissionais da saúde e agentes do combate as endemias)
PROJETO DE LEI MUNICIPAL Nº 009/2021, DE 29 DE DEZEMBRO DE 2021 (Dispõe sobre alteração de artigo de Lei que especifica e dá outras providências)
PROJETO DE LEI MUNICIPAL Nº 006/2021, DE 10 DE DEZEMBRO DE 2021 (Dispõe sobre o Abono do FUNDEB)
setembro, 2020
abril, 2020
fevereiro, 2020
dezembro, 2019
outubro, 2019
agosto, 2019
novembro, 2018
abril, 2018
fevereiro, 2018
