AGOSTO, 2022 AGO 29 SEM PROJETOS DE LEI EM AGOSTO/2022 JULHO, 2022 JUL 31 SEM PROJETOS DE LEI EM JULHO/2022 JUNHO, 2022 JUN 30 SEM PROJETOS DE LEI EM JUNHO/2022 MAIO, 2022 MAIO 30 SEM PROJETOS DE LEI EM MAIO/2022 ABRIL, 2022 ABR 30 SEM PROJETOS DE LEI EM ABRIL/2022 MARÇO, 2022 MAR 30 SEM PROJETOS DE LEI EM MARÇO/2022 FEVEREIRO, 2022 FEV 28 SEM PROJETOS DE LEI EM FEVEREIRO/2022 JANEIRO, 2022 JAN 01 SEM PROJETOS DE LEI EM JANEIRO/2022 DEZEMBRO, 2021 DEZ 29 PROJETO DE LEI MUNICIPAL Nº 008/2021, DE 29 DE DEZEMBRO DE 2021 (Dispõe sobre concessão de abono salarial aos profissionais da saúde e agentes do combate as endemias) DEZ 29 PROJETO DE LEI MUNICIPAL Nº 009/2021, DE 29 DE DEZEMBRO DE 2021 (Dispõe sobre alteração de artigo de Lei que especifica e dá outras providências) DEZ 10 PROJETO DE LEI MUNICIPAL Nº 006/2021, DE 10 DE DEZEMBRO DE 2021 (Dispõe sobre o Abono do FUNDEB) AGOSTO, 2021 AGO 30 PROJETO DE LEI Nº 04/2021, DE 30 DE AGOSTO DE 2021 (Dispõe sobre o Plano Plurianual – PPA para o período 2022/2025 e dá outras providências) MAIO, 2021 MAIO 11 PROJETO DE LEI Nº 03/2021, DE 11 DE MAIO DE 2021 (Dispõe sobre o estágio de estudantes no âmbito do Município de São Domingos do Capim/PA) ABRIL, 2021 ABR 28 PROJETO DE LEI Nº 002/2021, DE 28 DE ABRIL DE 2021 (Dispõe sobre as diretrizes para a elaboração da lei orçamentária para o exercício de 2022, e dá outras providências) JANEIRO, 2021 JAN 11 PROJETO DE LEI Nº 001/2021, DE 11 DE JANEIRO DE 2021 (Disciplina a organização e funcionamento do sistema municipal de ensino de São Domingos do Capim, Estado do Pará e dá outras providências) SETEMBRO, 2020 SET 14 PROJETO DE LEI Nº 011/2020, DE 14 DE SETEMBRO DE 2020 JULHO, 2020 JUL 07 PROJETO DE LEI Nº 010/2020, DE 07 DE JULHO DE 2020 ABRIL, 2020 ABR 27 PROJETO DE LEI Nº 009/2020, DE 27 DE ABRIL DE 2020 ABR 14 PROJETO DE LEI Nº 003/2020, DE 14 DE ABRIL DE 2020 ABR 14 PROJETO DE LEI Nº 002/2020, DE 14 DE ABRIL DE 2020 FEVEREIRO, 2020 FEV 20 PROJETO DE LEI Nº 001/2020, DE 20 DE FEVEREIRO DE 2020 DEZEMBRO, 2019 DEZ 03 PROJETO DE LEI Nº 008/2019, DE 03 DE DEZEMBRO DE 2019 DEZ 02 PROJETO DE LEI Nº 009/2019, DE 02 DE DEZEMBRO DE 2019 DEZ 02 PROJETO DE LEI Nº 007/2019, DE 02 DE DEZEMBRO DE 2019 OUTUBRO, 2019 OUT 01 PROJETO DE LEI Nº 006/2019, DE 01 DE OUTUBRO DE 2019 AGOSTO, 2019 AGO 27 PROJETO DE LEI Nº 005/2019, DE 27 DE AGOSTO DE 2019 AGO 13 PROJETO DE LEI Nº 004/2019, DE 13 DE AGOSTO DE 2019 AGO 02 PROJETO DE LEI Nº 003/2019, DE 02 DE AGOSTO DE 2019 MAIO, 2019 MAIO 14 PROJETO DE LEI Nº 001/2019, DE 14 DE MAIO DE 2019 ABRIL, 2019 ABR 25 PROJETO DE LEI Nº 002/2019, DE 25 DE ABRIL DE 2019 NOVEMBRO, 2018 NOV 14 PROJETO DE LEI Nº 007/2018, DE 14 DE NOVEMBRO DE 2018 ABRIL, 2018 ABR 30 PROJETO DE LEI Nº 004/2018, DE 30 DE ABRIL DE 2018 ABR 30 PROJETO DE LEI Nº 003/2018, DE 30 DE ABRIL DE 2018 FEVEREIRO, 2018 FEV 19 PROJETO DE LEI Nº 001/2018, DE 19 DE FEVEREIRO DE 2018