Autor CR2-admin4
fevereiro, 2024
SESSÃO SOLENE 1º PERÍODO LEGISLATIVO 2024 – 15/02/2024
outubro, 2023
Sessão Ordinária 110º | 20ª Legislatura
PROJETO DE LEI Nº 011/2023, DE 04 OUTUBRO DE 2023 (Cria os componentes do Município de São Domingos do capim, Estado do Pará do Sistema Municipal de Segurança Alimentar e Nutricional Sustentável tendo como base legal o Sistema Estadual e Nacional de Segurança Alimentar e Nutricional Sustentável, define os parâmetros para elaboração e implementação do Plano Municipal de Segurança Alimentar e Nutricional Sustentável, revoga na integralidade a Lei Municipal n°902/2019 e dá outras providências)
setembro, 2023
agosto, 2023
PROJETO DE LEI Nº 008/2023, DE 24 DE AGOSTO DE 2023 (Dispõe sobre a alteração da Lei n° 841/2011, que trata do Plano de Cargos, Carreira e Remuneração da Rede Pública Municipal de Educação do Municipio de São Domingos do Capim, para criação de novas vagas, atualização do quantitativo de cargos mediante da inclusão do Anexo XI, bem como altera a alínea a) do inciso VI, do art 39, da Lein° 341/2011, revoganrio a Lei n° 757/2005, Lei n° 793/2005, Lei n° 802/2006 e Lei n° 816/2007 e todas as demais disposições legais em contrário)
PROJETO DE LEI Nº 007/2023, DE 24 DE AGOSTO DE 2023 (Dispõe sobre a alteração da Lei n° 757/2001, que trata do Plano de Cargos e de Carreira do quadro de servidores da Prefeitura Municipal de São Domingos do Capim, para criação de novas vagas, cargos, e atualização dos quantitativos na referida lei, e revogação da Lei n° 770/2002, Lei n° 793/2005 e Lei n° 802/2006 e de todas as demais disposições legais em contrário)
PROJETO DE LEI Nº 006/2023, DE 17 DE AGOSTO DE 2023 (Dispõe sobre a Obrigatoriedade de Apresentação, Pelos Agentes Públicos Municipais, de Declaração de Imposto de Renda e Proventos de Qualquer Natureza para a Posse e Exercício de Mandatos, Cargos, Funções ou Empregos nos Órgãos da Administração Municipl Direta e Indireta, nos Termos do Artigo 13, §§ 2° e 3º, da Lei Federal N° 8.429, de 2 de Junho de 1992)
