Autor CR2-admin4
dezembro, 2017
LEI Nº 891/2017, DE 26 DE DEZEMBRO DE 2017 (Dispõe Sobre a Criação do Conselho Municipal de Segurança Pública do Município de São Domingos do Capim, Pará e dá outras providências)
junho, 1997
LEI Nº 730/1997, DE 11 DE JUNHO DE 1997 (Cria o Conselho Municipal de Política Agrícola e Agrária, com base no art. 229, da Lei Orgânica do Município de São Domingos do Capim, e dá outras providências)
LEI Nº 729/1997, DE 11 DE JUNHO DE 1997 (Institui a criação do Conselho Escolar Municipal, para as Unidades Municipais de Ensino de 1º Grau, e dá outras providências)
maio, 1997
