Autor cr2-admin12
novembro, 2023
LEI Nº 933/2023, DE 16 DE NOVEMBRO DE 2023 (Dispõe sobre a alteração da Lei Nº 841/2011, que trata do Plano de Cargos, Carreira e Remuneração da Rede Pública Municipal de Educação do Município de São Domingos do Capim, para criação de novas vagas, atualização do quantitativo de cargos mediante da inclusão do Anexo XI, bem como altera a alínea a) do inciso VI do art.39, da Lei Nº 841/2011, revogando-se a Lei Nº 757/2055, Lei Nº 793/2005, Lei Nº 802/2006 e Lei Nº 816/2007.)
LEI Nº 932/2023, DE 16 DE NOVEMBRO DE 2023 (Dispõe sobre a alteração da Lei Nº 757/2001, que trata do Plano de Cargos e de Carreira do quadro de servidores da Prefeitura Municipal de São Domingos do Capim, para criação de novas vagas, cargos, e atualização dos quantitativos na referida lei, e revogação da Lei Nº 770/2002, Lei Nº 793/2005 e Lei Nº 802/2006.)
dezembro, 2011
LEI Nº 850/2011, DE 30 DE DEZEMBRO DE 2011 (Dispõe sobre a delegação da prestação dos serviços de transporte coletivo no município de São Domingos do Capim e dá outras providências.)
LEI Nº 846/2011, DE 30 DE DEZEMBRO DE 2011 (Dispõe sobre a criação do Cargo de Agente Comunitário de Saúde (ACS) e de Agente de Combate a Endemias (ACE) com requisitos, atribuições, quantidades, vencimentos e localização de atuação e dá outras providências.)
LEI Nº 851/2011, DE 30 DE DEZEMBRO DE 2011 (Dispõe sobre implantação e a regulamentação do serviço de transporte de fretes de produtos oriundos da agricultura familiar “feira” no Município de São Domingos do Capim, na forma que indica e dá outras providências.)
LEI Nº 848/2011, DE 30 DE DEZEMBRO DE 2011 (Regulamenta o exercício das atividades dos profissionais em transporte de passageiros, “mototaxista”, entrega de mercadorias e em serviço comunitário de rua, “motoboy”, e serviços de transporte remunerado de mercadorias “moto-frete”, e dá outras providências.)
LEI Nº 849/2011, DE 30 DE DEZEMBRO DE 2011 (Dispõe sobre o serviço público de transporte individual de passageiros por táxi, táxi-lotação e veículo de frete do município de São Domingos do Capim.)
agosto, 2011
LEI Nº 843/201, DE 10 DE AGOSTO DE 2011 (Dispõe sobre alterações na Lei Municipal Nº 754/2001, de 11 de outubro de 2001, que trata sobre a instituição do Conselho Municipal de Desenvolvimento Rural Sustentável – CMDRS, e dá outras providências.)
LEI Nº 842/2011, DE 10 DE AGOSTO DE 2011 (Dispõe sobre alterações na Lei Municipal Nº 750/2001, de 15 de maio de 2001 que dispõe sobre a Política de Assistência Social no Município e dá outras providências.)
