Autor cr2-admin12
julho, 2009
LEI Nº 834/2009, DE 27 DE JULHO DE 2009 (Cria a Coordenadoria Municipal de Defesa Civil (COMDEC) no Município de São Domingos do Capim e dá outras providências.)
LEI Nº 835/2009, DE 27 DE JULHO DE 2009 (Autoriza o Poder Executivo a doar área do patrimônio Municipal ao Instituto Nacional do Seguro Social – INSS, e dá outras providências.)
dezembro, 2007
LEI Nº 824/2007, DE 18 DE DEZEMBRO DE 2007 (Dispõe sobre a regulamentação do horário de funcionamento de bares, boates, danceterias e similares, no Município de São Domingos do Capim e dá outras providências.)
LEI Nº 822/2007, DE 14 DE DEZEMBRO DE 2007 (Dispõe sobre a criação do Cargo, do Agente Comunitário de Saúde (ACS) e de Agente Combate às Endemias (ACE) com requisitos, atribuições, quantidades, vencimento e localização de atuação e dá outras providências.)
abril, 2007
LEI Nº 813/2007, DE 19 DE ABRIL DE 2007 (Dispõe sobre o Parcelamento do Solo Urbano do Município de São Domingos do Capim e dá outras providências.)
LEI Nº 814/2007, DE 19 DE ABRIL DE 2007 (Institui o código de postura do Município de São Domingos do Capim e dá outras providências.)
LEI Nº 812/2007, DE 19 DE ABRIL DE 2007 (Dispõe sobre a criação do Código Sanitário do Município de São Domingos do Capim e dá outras providências.)
