Autor cr2-admin12
abril, 2007
LEI Nº 810/2007, DE 19 DE ABRIL DE 2007 (Dispõe sobre o Código Municipal de Limpeza Urbana e dá outras providências.)
maio, 2001
agosto, 1999
dezembro, 1998
LEI Nº 740/98, DE 14 DE DEZEMBRO DE 1998 (Dispõe sobre a prorrogação dos contratos temporários para atender a necessidade temporária de excepcional interesse público no Município de São Domingos do Capim, Estado do Pará, e dá outras providências.)
LEI Nº 739/98, DE 10 DE DEZEMBRO DE 1998 (Dispõe sobre a doação de imóvel pertencente ao patrimônio público municipal ao Poder Legislativo Municipal de São Domingos do Capim, e dá outras providências.)
