Autor CR2-admin6
dezembro, 2001
LEI Nº 762/2001, DE 14 DE DEZEMBRO DE 2001 ( DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO SUPLEMENTAR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS)
outubro, 2001
LEI Nº 760/2001, DE 30 DE OUTUBRO DE 2001 ( DISPÕE SOBRE A FIXAÇÃO DE PERCENTUAL DOS CARGOS E EMPREGOS PÚBLICOS PARA AS PESSOAS PORTADORAS DE DEFICIÊNCIA E DEFINE OS CRITÉRIOS DE SUA ADMISSÃO)
LEI Nº 758/2001, DE 29 DE OUTUBRO DE 2001 ( DISPÕE SOBRE A ESTRUTURA ADMINISTRATIVA DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE DA PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO DOMINGOS DO CAPIM, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS)
LEI Nº 756/2001, DE 26 DE OUTUBRO DE 2001 (Dispõe sobre a reestruturação do Conselho Municipal de Alimentação Escolar do Município de São Domingos do Capim e dá outras providências)
LEI Nº 754/2001, DE 11 DE OUTUBRO DE 2001 (Dispõe sobre a instituição do Conselho Municipal de Desenvolvimento Rural Sustentável CMDRS e dá outras providências)
LEI Nº 753/2001, DE 11 DE OUTRUBRO DE 2001 (DISPÕE SOBRE A INSTITUIÇÃO DO CONSELHO MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE – CMMA E DO FÓRUM MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL – FMDS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS)
