Autor CR2-admin6
dezembro, 2023
LEI Nº 936/2023, DE 14 DE DEZEMBRO DE 2023 (Dispõe sobre a criação, atribuições e composição do Conselho Municipal da Juventude – CMJ do município de São Domingos do Capim/PA)
LEI Nº 935/2023, DE 14 DE DEZEMBRO DE 2023 (Dispõe sobre a prevenção e punição do assédio moral, sexual, e à discriminação na Administração Pública Municipal)
novembro, 2023
PAUTA DA 117ª SESSÃO ORDINÁRIA DE 22 DE NOVEMBRO DE 2023
ATA DA 117ª SESSÃO ORDINÁRIA DE 22 DE NOVEMBRO DE 2023
LEI Nº 934/2023, DE 16 DE NOVEMBRO DE 2023 (Cria os componentes do Município de São Domingos do capim, Estado do Pará do Sistema Municipal de Segurança Alimentar e Nutricional Sustentável tendo como base legal o Sistema Estadual e Nacional de Segurança Alimentar e Nutricional Sustentável, define os parâmetros para elaboração e implementação do Plano Municipal de Segurança Alimentar e Nutricional Sustentável, revoga na integralidade a Lei Municipal no902/2019 e dá outras providências)
PAUTA DA 115ª SESSÃO ORDINÁRIA DE 08 DE NOVEMBRO DE 2023
ATA DA 115ª SESSÃO ORDINÁRIA DE 08 DE NOVEMBRO DE 2023
PAUTA DA 114ª SESSÃO ORDINÁRIA DE 08 DE NOVEMBRO DE 2023
ATA DA 114ª SESSÃO ORDINÁRIA DE 08 DE NOVEMBRO DE 2023
ATA DA REUNIÃO DA COMISSÃO DE LEGISLAÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO, DE 06 DE NOVEMBRO DE 2023
