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Autor CR2-admin6

CR2-admin6

outubro, 2019

out 29 LEI Nº 903/2019, DE 29 DE OUTUBRO DE 2019 (Institui o Serviço de Inspeção Municipal, os Procedimentos de Inspeção Industrial e Sanitária de Estabelecimentos Agroindustriais de Consumo Humano de Origem Animal e Vegetal e Dá Outras Providências.)

setembro, 2019

set 05 LEI Nº 902/2019, DE 05 DE SETEMBRO DE 2019 (Cria os componentes do Município de São Domingos do Capim, Estado do Pará, do Sistema Nacional de Segurança Alimentar e Nutricional, define os parâmetros para elaboração e implementação do Plano Municipal de Segurança Alimentar e Nutricional e dá outras providências)

agosto, 2011

ago 10 LEI Nº 841/2011, DE 10 DE AGOSTO DE 2011 (Dispõe Sobre a Estruturação do Plano de Cargo, Carreira e Remuneração da Rede Pública Municipal de Educação do Município de São Domingos do Capim e Dá Outras Providencias)

novembro, 2004

nov 24 ATA DA SESSÃO ORDINÁRIA DE 24 DE NOVEMBRO DE 2004

agosto, 2004

ago 25 ATA DA SESSÃO ORDINÁRIA DE 25 DE AGOSTO DE 2004

agosto, 2002

ago 21 LEI Nº 768/2002, DE 21 DE AGOSTO DE 2002 (AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A ASSINAR CONTRATO DE CESSÃO DE USO COM A REDE CELPA)

ago 21 LEI Nº 767/2002, DE 21 DE AGOSTO DE 2002 (DISPÕE SOBRE A DECLARAÇÃO DE UTILIDADE PÚBLICA DA ASSOCIAÇÃO RURAL COMUNITÁRIA ALIANÇA (ARCA) E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS)

julho, 2002

jul 17 LEI Nº 766/2002, DE 17 DE JULHO DE 2002 ( DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS)

junho, 2002

jun 28 LEI Nº765/2002, DE 28 DE JUNHO DE 2002 (DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS PARA O EXERCÍCIO DE 2003 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS)

abril, 2002

abr 16 LEI Nº 764/2002 , DE 16 DE ABRIL DE 2002 ( DISPÕE SOBRE A INSTITUIÇÃO DAS DIRETORIAS DE MEIO AMBIENTE E DE DESENVOLVIMENTO RURAL SUSTENTÁVEL QUE PASSARÃO A COMPOR A ESTRUTURA ADMINISTRATIVA DA SECRETARIA MUNICIPAL DE AGRICULTURA E MEIO AMBIENTE)

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