Autor cr2-admin1
agosto, 2002
LEI Nº 767/2002, DE 21 DE AGOSTO DE 2002 (DISPÕE SOBRE A DECLARAÇÃO DE UTILIDADE PÚBLICA DA ASSOCIAÇÃO RURAL COMUNITÁRIA ALIANÇA (ARCA) E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS)
dezembro, 2001
outubro, 2001
LEI Nº 760/2001, DE 30 DE OUTUBRO DE 2001 ( DISPÕE SOBRE A FIXAÇÃO DE PERCENTUAL DOS CARGOS E EMPREGOS PÚBLICOS PARA AS PESSOAS PORTADORAS DE DEFICIÊNCIA E DEFINE OS CRITÉRIOS DE SUA ADMISSÃO)
LEI Nº 758/2001, DE 29 DE OUTUBRO DE 2001 ( DISPÕE SOBRE A ESTRUTURA ADMINISTRATIVA DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE DA PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO DOMINGOS DO CAPIM, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS)
LEI Nº 756/2001, DE 26 DE OUTUBRO DE 2001 (Dispõe sobre a reestruturação do Conselho Municipal de Alimentação Escolar do Município de São Domingos do Capim e dá outras providências)
LEI Nº 754/2001, DE 11 DE OUTUBRO DE 2001 (Dispõe sobre a instituição do Conselho Municipal de Desenvolvimento Rural Sustentável CMDRS e dá outras providências)
