Autor cr2-admin1
setembro, 2007
LEI Nº 820/2007, 12 DE SETEMBRO DE 2007 (Dispõe sobre a doação de lotes urbanos para pessoas carentes do Município de São Domingos do Capim e dá outras providências)
LEI Nº 819/2007, 12 DE SETEMBRO DE 2007 (Dispõe sobre a gratificação das atividades dos Cargos com Periculosidade, Insalubridade, Penosa e dá outras providências)
agosto, 2007
LEI Nº 816/2007, 26 DE AGOSTO DE 2007 (Dispõe sobre a criação de novos cargos de provimentos efetivos na lei municipal de nº 793/2005 de 13 de maio de 2005 e dá outras providências)
LEI Nº 818/2007, 24 DE AGOSTO DE 2007 (Dispõe sobre a alteração dos valores dos vencimentos dos cargos dos profissionais de educação)
novembro, 2004
agosto, 2004
junho, 2004
LEI Nº 786/2004, DE 16 DE JUNHO DE 2004 (Dispõe sobre a criação dos Bairros da Matriz, Bairro Nazaré e Barro Perpértuo Socorro e dá Nomenclatura a várias ruas, travessas e passagens e dá outras providências)
LEI Nº 787/2004, DE 15 JUNHO DE 2004 (Dispõe sobre o reajuste dos vencimentos dos servidores e dos agentes políticos da Prefeitura Municipal de São Domigos do Capim e dá outras providências)