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Autor cr2-admin26

cr2-admin26

setembro, 2014

set 25 LEI Nº 869/2014, 25 DE SETEMBRO DE 2014 (Dispõe Sobre Alteração Do Artigo 3º Da Lei 818 DE 24 DE AGOSTO DE 2007, A Qual Reajusta Gratificação Especial Prevista No Artigo 3º. E Dá Outras Providências.)

junho, 2014

jun 16 LEI Nº 865/2014, 16 DE JUNHO 2014 (Dispõe sobre as adequações necessárias a Lei Municipal de nº 808/2007 determinadas pela Portaria nº 430 de 10 de dezembro de 2008 do FNDE que estabelece procedimentos e orientações sobre criação, funcionamento e cadastramento do Conselho de Acompanhamento e Controle Social do FUNDEB.)

novembro, 2013

nov 04 LEI Nº 862/2013, 04 DE NOVEMBRO DE 2013 (Dispõe sobre a instituição das cores oficiais do Município de São Domingos do Capim (PA), е dá outras providências.)

setembro, 2013

set 13 LEI Nº 860/2013, 13 DE SETEMBRO DE 2013 (Dispõe sobre prazo de mandato dos Conselheiros Tutelares para a adequação ao processo unificado em todo território nacional, remuneração e da outras providências.)

novembro, 2012

nov 27 LEI Nº 855/2012, 27 DE NOVEMBRO DE 2012 (Fixa o subsídio do prefeito, vice-prefeito e secretários municipais do município de São Domingos do Cаріm para a legislatura 2013/2016.)

dezembro, 2011

dez 30 LEI Nº 847/2011, DE 30 DE DEZEMBRO 2011 (Autoriza e ratifica a participação do Município de São Domingos do Capim no Consórcio Intermunicipal de Saúde da Rodovia PA 140 – COISPA – e dá outras providências.)

novembro, 2011

nov 21 LEI Nº 844/2011, DE 21 DE NOVEMBRO DE 2011 (Dispõe sobre autorização para abertura de CRÉDITO ESPECIAL no valor de R$-30.000,00 (trinta mil Reais).)

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