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Autor cr2-admin21

cr2-admin21

setembro, 1996

set 30 LEI Nº 721/1996, DE 30 DE SETEMBRO DE 1996, ( DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS PARA O EXERCÍCIO DE 1997 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS)

abril, 1996

abr 10 LEI Nº 716/1996, DE 10 DE ABRIL DE 1996, ( INSTITUI O FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS)

abr 10 LEI Nº 715/1996, DE 10 DE ABRIL DE 1996, ( INSTITUI A CONFERÊNCIA MUNICIPAL DE SAÚDE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS)

novembro, 1994

nov 01 LEI Nº 694/1994, DE 1º DE NOVEMBRO DE 1994 ( DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO CONSELHO MUNICIPAL DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE SÃO DOMINGOS DO CAPIM, ESTADO DO PARÁ)

maio, 1989

maio 11 LEI Nº 602/1989, DE 11 DE MAIO DE 1989, ( DÁ NOVA REDAÇÃO AO ARTIGO 2º DA LEI MUNICIPAL Nº 449 DE 12 DE MARÇO DE 1981)

dezembro, 1988

dez 22 LEI Nº590/1988, DE 22 DE DEZEMBRO DE 1988, (DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE SÃO DOMINGOS DO CAPIM E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS)

março, 1981

mar 12 LEI Nº449/1981, DE 12 DE MARÇO DE 1981, ( INSTITUI A TAXA DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA E AUTORIZA A PREFEITURA MUNICIPAL DE S. DOMINGOS DO CAPIM ACELERAR CONVÊNIO COM A CENTRAIS ELÉTRICAS DO PARÁ S.A. – CELPA PARA COBRAR DA REFERIDA TAXA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS)

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