Autor cr2-admin19
junho, 2011
LEI N°840/2011, DE 22 DE JUNHO DE 2011 (Dispõe sobre o Fundo Municipal de Saúde – FMS, revoga a Lei nº 728/1997, de 10 de abril de 1997, e dá outras providências)
julho, 2008
LEI N°830/2008, DE 10 DE JULHO DE 2008 (LDO 2009 – DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2009 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS)
LEI N°829/2008, DE 10 DE JULHO DE 2008 (Cria o Fundo Municipal de Habitação de Interesse Social – FHIS e institui o Conselho Gestor do FHIS no Município de São Domingos do Capim, Estado do Pará)
abril, 2008
LEI N°828/2008, DE 09 DE ABRIL DE 2008 (Dispõe sobre a proibição para venda de bebidas em vasilhames de vidro e da realização de festas nos boxes e seus arredores, por particulares e/ou locatários e dá outras providências)
LEI N°827/2008, DE 07 DE ABRIL DE 2008 (Dispõe sobre o reajuste dos vencimentos dos Servidores e dos Agentes Políticos da Prefeitura Municipal de São Domingos do Capim, e dá outras providências)
LEI N°826/2008, DE 07 DE ABRIL DE 2008 (Dispõe sobre o reajuste dos vencimentos dos Servidores da Educação da Prefeitura Municipal, pagos pelos recursos dos 60% do FUNDEB e dá outras providências)
