Autor cr2-admin1
fevereiro, 2003
LEI Nº 776/2003, DE 27 DE FEVEREIRO DE 2003 (Dispõe sobre a abertura de crédito especial e dá outras providências)
LEI Nº 784/2004, DE 26 DE FEVEREIRO DE 2003 (Dispõe sobre a criação das praças Frei Miguel de Bulhões, Praça das Bandeiras e Praça Dom Elizeu e dá outras providências)
janeiro, 2003