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junho, 2023

jun 28 PAUTA DA 100º SESSÃO ORDINÁRIA, DE 28 DE JUNHO DE 2023

jun 07 ATA DA 97ª SESSÃO ORDINÁRIA, DE 07 DE JUNHO DE 2023

jun 07 PAUTA DA 97ª SESSÃO ORDINÁRIA, DE 07 DE JUNHO DE 2023

maio, 2023

maio 10 PAUTA DA 93ª SESSÃO ORDINÁRIA, DE 10 DE MAIO DE 2023

maio 10 ATA DA 93ª SESSÃO ORDINÁRIA, DE 10 DE MAIO DE 2023

abril, 2023

abr 24 PROJETO DE LEI Nº 004/2023, DE 24 DE ABRIL DE 2023 (Dispõe sobre as diretrizes para a elabração da lei orçamentária para o exercício de 2024 e dá outras providências)

dezembro, 2007

dez 14 LEI Nº 823/2007, 14 DE DEZEMBRO DE 2007 (Dispõe sobre a autorização na participação do município de São Domingos do Capim no consórcio intermunicipal de saúde, ratifica o protocolo de intenções e dá outras providências)

setembro, 2007

set 12 LEI Nº 820/2007, 12 DE SETEMBRO DE 2007 (Dispõe sobre a doação de lotes urbanos para pessoas carentes do Município de São Domingos do Capim e dá outras providências)

set 12 LEI Nº 819/2007, 12 DE SETEMBRO DE 2007 (Dispõe sobre a gratificação das atividades dos Cargos com Periculosidade, Insalubridade, Penosa e dá outras providências)

agosto, 2007

ago 26 LEI Nº 816/2007, 26 DE AGOSTO DE 2007 (Dispõe sobre a criação de novos cargos de provimentos efetivos na lei municipal de nº 793/2005 de 13 de maio de 2005 e dá outras providências)

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