Autor cr2-admin11
novembro, 2023
ATA DA 118ª SESSÃO ORDINÁRIA DE 29 DE NOVEMBRO DE 2023
PAUTA DA 118ª SESSÃO ORDINÁRIA DE 29 DE NOVEMBRO DE 2023
PROJETO DE LEI Nº 013/2023, DE 22 NOVEMBRO DE 2023 (Dispõe sobre a prevenção e punição do assédio moral, sexual, e à discriminação na Administração Pública Municipal)
PROJETO DE LEI Nº 012/2023, DE 21 NOVEMBRO DE 2023 (Dispõe sobre criação, atribuições e composição do conselho Municipal da Juventude – CMJ do Município de São Domingos do Capim/PA)
outubro, 2023
ATA DE REUNIÃO DA COMISSÃO DE LEGISLAÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO FINAL, DE 30 DE OUTUBRO DE 2023
PAUTA DE REUNIÃO DA COMISSÃO DE LEGISLAÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO FINAL, DE 30 DE OUTUBRO DE 2023
PAUTA DA REUNIÃO DA COMISSÃO DE LEGISLAÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO, DE 27 DE OUTUBRO DE 2023
PAUTA DE REUNIÃO DA COMISSÃO DE LEGISLAÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO FINAL, DE 23 DE OUTUBRO DE 2023