RESOLUÇÃO Nº 001/2020, DE 27 DE MAIO DE 2020: Define a organização e o funcionamento da Ouvidoria Legislativa
Últimas atualizações:
- OFÍCIO Nº 001/2023
- ATA DA 83ª SESSÃO ORDINÁRIA, DE 01 DE MARÇO DE 2023
- PAUTA DA 83ª SESSÃO ORDINÁRIA, DE 01 DE MARÇO DE 2023
- ATA DA 82ª SESSÃO ORDINÁRIA, DE 23 DE FEVEREIRO DE 2023
- PAUTA DA 82ª SESSÃO ORDINÁRIA, DE 23 DE FEVEREIRO DE 2023
- PROJETO DE LEI Nº 001/2023, DE 23 DE FEVEREIRO DE 2023 (Dá denominação à Escola localizada em São Bento do Jabuticaba e dá outras providências)
- ATA DA SESSÃO SOLENE DE ABERTURA, DE 15 DE FEVEREIRO DE 2023 (SEM PAUTA)
- Até o momento, não foram elaboradas leis municipais vigentes no ano de 2023.
