PCCR
LEI Nº 884/2017, DE 15 DE MARÇO DE 2017: Dispõe sobre o quadro de servidores da Câmara de Vereadores de São Domingos do Capim e dá outras providências.
LEI Nº 757/2001, DE 29 DE OUTUBRO DE 2001: Dispõe sobre o Plano de Cargos e de Carreira do Quadro de Servidores da Prefeitura Municipal de São Domingos do Capim, estabelece os níveis de vencimentos e dá outras providências
LEI Nº 757/2001, DE 29 DE OUTUBRO DE 2001: Dispõe sobre o Plano de Cargos e de Carreira do Quadro de Servidores da Prefeitura Municipal de São Domingos do Capim, estabelece os níveis de vencimentos e dá outras providências
OUTROS DISPOSITIVOS QUE TRATAM DE LEGISLAÇÃO DE PESSOAL:
LEI Nº 884/2017, DE 15 DE MARÇO DE 2017: Dispõe sobre o quadro de servidores da Câmara de Vereadores de São Domingos do Capim e dá outras providências
RESOLUÇÃO Nº 002/2016, 28 DE SETEMBRO DE 2016: Dispõe sobre a fixação dos Subsídios dos Vereadores da Câmara Municipal de São Domingos do Capim para Legislatura que se inicia em 1º de janeiro de 2017 e dá outras providências.
RESOLUÇÃO Nº 003/2011, 20 DE ABRIL 2011: Institui o Controle Interno da Câmara Municipal de São Domingos do Capim e dá outras providência
RESOLUÇÃO Nº 002/2011, DE 20 DE ABRIL DE 2011: Dispõe sobre a concessão de diárias aos vereadores e servidores do legislativo de São Domingos do Capim, e dá outras providências.
