Leis
dezembro, 2021
LEI MUNICIPAL Nº 008/2021, DE 29 DE DEZEMBRO DE 2021 (Dispõe sobre concessão de abono salarial aos profissionais da saúde e agentes do combate as endemias)
LEI MUNICIPAL Nº 009/2021, DE 29 DE DEZEMBRO DE 2021 (Dispõe sobre alteração de artigo de Lei que especifica e dá outras providências)
LEI MUNICIPAL Nº 006/2021, DE 10 DE DEZEMBRO DE 2021 (Dispõe sobre o Abono do FUNDEB)
agosto, 2019
LEI Nº 905/2019, DE 27 DE AGOSTO DE 2019 (LOA 2020 Estima a receita e fixa a despesa do município de São Domingos do Capim, estado do Pará, para exercício financeiro de 2020)
LEI Nº 901/2019, DE 27 DE AGOSTO DE 2019 (LDO 2020 Dispõe sobre as diretrizes para a elaboração da Lei Orçamentária para o exercício de 2020 e dá outras providências)
dezembro, 2017
LEI Nº 892/2017, DE 13 DE DEZEMBRO DE 2017 (LOA 2018 Estima a receita e fixa a despesa do município de São Domingos do Capim, estado do Pará, para o exercício financeiro de 2018)
LEI Nº 890/2017, DE 06 DE DEZEMBRO DE 2017 (PPA 2018-2021 Dispõe sobre o plano plurianual PPA, para o período 2018 a 2021 e dá outras providências)
março, 2017
LEI Nº 884 2017, DE 15 DE MARÇO DE 2017 (PREFEITURA MUNICIPAL Dispõe sobre o quadro de servidores da Câmara de Vereadores de São Domingos do Capim e dá outras providências)
LEI Nº 884/2017, DE 15 DE MARÇO DE 2017 (Dispõe sobre o quadro de servidores da Câmara de Vereadores de São Domingos do Capim e dá outras providências)
abril, 1990
