Decretos
setembro, 2020
DECRETO LEGISLATIVO Nº 004/2020, DE 16 DE SETEMBRO DE 2020 (Dispõe sobre a não aprovação das contas da Prefeitura Municipal de São Domingos do Capim, relativas ao exercício financeiro de 2008)
DECRETO LEGISLATIVO Nº 003/2020, DE 16 DE SETEMBRO DE 2020 (Dispõe sobre a não aprovação das contas da Prefeitura Municipal de São Domingos do Capim, relativas ao exercício financeiro de 2007)
junho, 2020
DECRETO LEGISLATIVO Nº 002/2020, DE 24 DE JUNHO DE 2020 (Dispõe sobre a não aprovação das contas da Prefeitura Municipal de São Domingos do Capim, relativas ao exercício financeiro de 2006)
DECRETO LEGISLATIVO Nº 001/2020, DE 24 DE JUNHO DE 2020 (Dispõe sobre a aprovação das contas da Prefeitura Municipal de São Domingos do Capim, relativas ao exercício financeiro de 2010)
dezembro, 2019
dezembro, 2018